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GABARITO A
a) 4.37. Reconhecimento é o processo que consiste na incorporação ao balanço patrimonial ou à demonstração do resultado de item que se enquadre na definição de elemento e que satisfaça os critérios de reconhecimento mencionados no item 4.38. Envolve a descrição do item, a mensuração do seu montante monetário e a sua inclusão no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado. Os itens que satisfazem os critérios de reconhecimento devem ser reconhecidos no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado. A falta de reconhecimento de tais itens não é corrigida pela divulgação das práticas contábeis adotadas nem tampouco pelas notas explicativas ou material elucidativo.
b) Pode haver um número limitado de casos em que seja observado um conflito entre esta Estrutura Conceitual e um Pronunciamento Técnico, uma Interpretação ou uma Orientação. Nesses casos, as exigências do Pronunciamento Técnico, da Interpretação ou da Orientação específicos devem prevalecer sobre esta Estrutura Conceitual.
c) Demonstrações contábeis elaboradas dentro do que prescreve esta Estrutura Conceitual objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários.
d) Os aportes dos proprietários não são receitas, tanto que a contabilização realizada no momento do aporte é a seguinte:
D - Bancos (Ativo)
C - Capital Social (PL)
e) A primeira parte da sentença está correta, porém a definição de despesas abrange as perdas. "A definição de despesas abrange tanto as perdas quanto as despesas propriamente ditas que surgem no curso das atividades usuais da entidade."
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Pense numa prova!!! =/
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Apenas para complementar o comentário já feito:
d) aportes dos proprietários da empresa é receita, pois são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos que resultam em aumento do patrimônio líquido. ERRADO.
Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminunição de passivos, que resultam em aumento do patrimônio líquido e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimonial.
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A) CORRETA, outros colegas já descreveram o motivo, vamos para o entendimento das demais.
B) ERRADA - Conforme descrito na Introdução do CPC 00
"...Nada nesta Estrutura Conceitual substitui qualquer Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação."
Assim, Se qualquer outro pronunciamento dê orientação que vá contra algo descrito no CPC 00, é o tratamento descrito no outro pronunciamento deve prevalecer
C)ERRADA - Essa foi a que me deixou com dúvida se a correta era realmente a A, mas o trecho destacado mostra onde está o erro
"Introdução
...Demonstrações contábeis elaboradas dentro do que prescreve esta Estrutura Conceitual objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários. "
D) ERRADA
O Aporte de Capital feito pelos sócios tem como contrapartida um ativo. Mais comumente visto como entrada de caixa, ainda que possa ser feito também por meio de imóvel, maquinário, terreno, estoques.
Sabendo que o Aumento/Aporte de Capital significa um crédito no PL, nem forçando a barra de interpretar isso como receita seria possível. Pois para contabilizar uma receita teríamos que lançar novamente um crédito como contrapartida do PL.
Assim, temos um crédito no PL e um débito em alguma conta de ativo.
E) ERRADA
Aqui podemos interpretar o erro pela descrição da despesa estar incompleta, conforme item 4.25 do CPC 00 e também pq a definição de Despesas abrange sim o conceito de Perdas conforme item 4.34
4.25. ...
(b) despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais.
4.34. Perdas representam outros itens que se enquadram na definição de despesas e podem ou não surgir no curso das atividades usuais da entidade
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Letra a.
Reconhecer um elemento é identificar as caraterísticas de ativo, passivo, PL, receita e despesa; além disto, verificar se foram atendidos os critérios necessários para o seu registro no balanço patrimonial ou demonstração do resultado do exercício.
A letra “a” está correta.
b) Quando houver conflito entre a estrutura conceitual básica e um pronunciamento técnico, prevalece o que estiver previsto no pronunciamento técnico.
c) As demonstrações são elaboradas para atender aos propósitos de todos os usuários externos e não especificamente um usuário.
d) Aporte de capital representa um aumento no capital social com a aplicação de dinheiro pelos sócios; não é receita, pois não tem relação com as atividades normais da empresa.
e) Uma perda também é uma despesa. Por exemplo, um sinistro, um incêndio ou um roubo. As perdas não têm relação com as atividades normais, são tratadas como despesas descontinuadas.
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(CESPE) no caso de conflito entre a estrutura conceitual e um pronunciamento técnico do CPC, o disposto na Estrutura Conceitual deve ter prevalência sobre as exigências do pronunciamento técnico.
Criativa ? Não
Lembrem-se: O PT é quem manda!!
O Pronunciamento Técnico é quem manda!