Questão 1906645

• Banca: FUNRIO
• Órgão: Prefeitura de Tanguá - RJ
• Ano: 2016
• Provas: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Tanguá - RJ - Oficial Legislativo
• Disciplina: Legislação Municipal

Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.

Art. 2º – O município de Tanguá, parte integrante da união indissolúvel da República Federativa do Brasil, tem como fundamentos:

I – a autonomia;

II – a cidadania;

III – a dignidade da pessoa humana;

IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V – o pluralismo político;

VI – uma sociedade livre, justa e solidária, isenta de arbítrio e preconceitos.

Esse artigo faz parte do Título da Lei Orgânica denominado:

• A. Da Organização Municipal
• B. Da Organização dos Poderes
• C. Da Ordem Econômica e Social
• D. Dos Princípios e Direitos Fundamentais

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D

   

   

  Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu.

  TÍTULO I - DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL (letra A)

  TÍTULO III - Da Organização dos Poderes (letra B)

  TÍTULO V - Da Ordem Econômica e Social (letra C)

   

   

  Dos Princípios e Direitos Fundamentais - NÃO consta da Lei de Nova Iguaçu.

   

• Por isso achei estranho o site dar o gabarito da letra D. Embora eu tenha marcado a letra A.

• gabarito D

• A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Lei Orgânica de Tanguá dispõe sobre princípios e direitos fundamentais.

  Análise das alternativas:

  Alternativa A - Incorreta. Não é o que dispõe a Lei Orgânica do Município.

  Alternativa B - Incorreta. Não é o que dispõe a Lei Orgânica do Município.

  Alternativa C - Incorreta. Não é o que dispõe a Lei Orgânica do Município.

  Alternativa D - Correta! A Lei Orgânica do Município é disposta da seguinte forma: "TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Art. 1º - Todo o poder emana do povo, que o exerce, por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos das Constituições Federal e Estadual e desta Lei Orgânica. Art. 2º - O Município de Tanguá, parte integrante da união indissolúvel da República Federativa do Brasil, tem como fundamentos: I - a autonomia; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político; IV - uma sociedade livre, justa e solidária, isenta de arbítrio e preconceitos".

  Gabarito:

  O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.