SóProvas


ID
1910089
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TJ-MG
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assuntos

É correto afirmar sobre a citação para o processo de conhecimento:

Alternativas
Comentários
  • NCPC

    a)ERRADA

    Art. 246.  A citação será feita:

    I - pelo correio;

    II - por oficial de justiça;

    III - pelo escrivão ou chefe de secretaria, se o citando comparecer em cartório;

    IV - por edital;

    V - por meio eletrônico, conforme regulado em lei.

    § 1o Com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, as empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio.

     

    b)ERRADA. 

    Art. 245.  Não se fará citação quando se verificar que o citando é mentalmente incapaz ou está impossibilitado de recebê-la.

    § 1o O oficial de justiça descreverá e certificará minuciosamente a ocorrência.

     

    C)ERRADA

    Art. 236.  Os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial.

    § 1o Será expedida carta para a prática de atos fora dos limites territoriais do tribunal, da comarca, da seção ou da subseção judiciárias, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.

     

    d) CORRETA

     Art. 254.  Feita a citação com hora certa, o escrivão ou chefe de secretaria enviará ao réu, executado ou interessado, no prazo de 10 (dez) dias, contado da data da juntada do mandado aos autos, carta, telegrama ou correspondência eletrônica, dando-lhe de tudo ciência.

  • Gabarito:"D"

     

    Art. 254NCPC.  Feita a citação com hora certa, o escrivão ou chefe de secretaria enviará ao réu, executado ou interessado, no prazo de 10 (dez) dias, contado da data da juntada do mandado aos autos, carta, telegrama ou correspondência eletrônica, dando-lhe de tudo ciência.

  • quando a letra A e C é bom ressaltar : A REGRA É CITAÇÃO POR CORREIO EM QUALQUER LUGAR DO PAÍS.

    NCPCArt. 247.  A citação será feita pelo correio para qualquer comarca do país, exceto:

    I - nas ações de estado, observado o disposto no art. 695, § 3o; 

    II - quando o citando for incapaz;

    III - quando o citando for pessoa de direito público;

    IV - quando o citando residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência;

    V - quando o autor, justificadamente, a requerer de outra forma.

  • Olá, pessoal!

    Observações importantes sobre alterações no artigo que contempla a letra D como gabarito:

    Art.254NCPC - Feita a citação com hora certa, o escrivão ou chefe de secretaria enviará ao réu, executado ou interessado, no prazo de 10 dias, contados da data da juntada do mandado aos autos, carta, telegrama ou correspondência eletrônica, dando-lhe de tudo ciência.

    Se a prova fosse hoje, a questão estaria incompleta, o que por si só não a torna errada, mas ao mencionar radiograma, ao meu ver, transforma a questão em incorreta. Claro, deveriamos  analisar as opções e escolher a "menos errada", rsr

    Bons estudos!

     

  • A) A citação é realizada preferencialmente pelo correio. Não sendo possível a citação postal, deverá ser feita por Oficial de Justiça.

    B) Art. 247.  a CITAÇÃO será feita pelo correio para qualquer comarca do país, EXCETO: II - QUANDO O CITANDO FOR INCAPAZ;

    C) Art. 255.  Nas comarcas:
    1 - Contíguas de fácil comunicação e
    2 - nas que se situem na mesma região metropolitana,
    O OFICIAL DE JUSTIÇA poderá efetuar, em qualquer delas, CITAÇÕES, INTIMAÇÕES, NOTIFICAÇÕES, PENHORAS e QUAISQUER OUTROS ATOS EXECUTIVOS.


    D) Art. 254.  Feita a CITAÇÃO COM HORA CERTA, o escrivão ou chefe de secretaria enviará ao réu, executado ou interessado, no prazo de 10 DIAS, contado da data da juntada do mandado aos autos, carta, telegrama ou correspondência eletrônica, dando-lhe de tudo ciência.

    GABARITO -> [D]