Como assim? Ele será reconduzido? Então recondução gera vacância??
Ele será exonerado do cargo e reconduzido ao outro. Esse era meu entendimento até hoje. Caso ele, ao ser reprovado, seja reconduzido DO cargo, então a recondução gerou a vacância.
Como sabemos que recondução não gera vacância, o que gerou a vacância no caso acima??? Morte, aposentadoria, promoção, readaptação, demissão não foram... Exoneração também não... FOI OQ ENTÃO?
Colegas, a questão não reproduz NENHUMA vontade expressa do servidor, em regra, ele será reconduzido ao cargo anterior. Independente de ter sido ocupado após ter gerado a vacância. Ele será reconduzido para o mesmo cargo. Deixarei aqui também uma questão similar que poderá auxiliar no entendimento.
''Orlando é hoje servidor de nível médio do quadro funcional do Ministério da Justiça, onde trabalha há exatamente um ano, dois meses e vinte dias, não tendo gozado férias, nem solicitado qualquer licença ou faltado ao trabalho um dia sequer. Insatisfeito com sua remuneração, Orlando decidiu submeter-se a concurso para provimento de cargos de agente de polícia federal. Ele foi aprovado na primeira etapa do certame, constituída de prova escrita, exame médico, prova de capacidade física e avaliação psicológica, o que lhe garantiu o direito de passar à segunda etapa do concurso, consistente em curso de formação profissional.
Acerca do direito administrativo e da situação proposta, julgue o item abaixo.''
Assertiva: Se viesse a tomar posse no cargo de agente de polícia federal quando já fosse estável no cargo que ocupava no quadro funcional do Ministério da Justiça, então Orlando poderia pedir a vacância deste cargo em decorrência de posse em cargo inacumulável. Nesse caso, se fosse reprovado no estágio probatório do cargo de agente de polícia federal, Orlando poderia ser reconduzido ao seu antigo cargo. (CERTO)
Espero ter contribuído, nem que seja um pouquinho kk, bons estudos.