Questão 1914553

• Banca: FUNRIO
• Órgão: IF-PI
• Ano: 2014
• Provas: FUNRIO - 2014 - IF-PI - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Segundo Matoan (2010), uma escola não pode recusar a matrícula de um aluno com algum tipo de deficiência por causa da nossa Constituição de 1988, que garante o direito à educação a todas as crianças, indiscriminadamente. A LDB/ 1996, no inciso III, do Art. 4º, do TÍTULO III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar – estabelece o “atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente...”

• A. na rede regular de ensino.
• B. nas escolas confessionais.
• C. nos hospitais conveniados.
• D. na residência do aluno.
• E. nas escolas técnico/profissionalizantes.

Gabarito: A

Comentários

• letra A : Na rede regular de ensino 

  Art. 58.  Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. 

• Para responder esta questão, exige-se conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato precisa indicar o local que deve ser aplicada educação especial. Vejamos:

  "Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos:

  ⇨ com deficiência,

  ⇨ transtornos globais do desenvolvimento e

  ⇨ altas habilidades ou superdotação."

  Portanto, somente a assertiva "A" traz a definição o local de aplicabilidade da educação especial.

  Gabarito do monitor: A