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Gabarito Letra A
Pronunciamento Técnico 00
Passivos
4.15. Uma característica essencial para a existência de passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente.
Uma obrigação é um dever ou responsabilidade de agir ou de desempenhar uma dada tarefa de certa maneira. (Letra A)
As obrigações podem ser legalmente exigíveis em consequência de contrato ou de exigências estatutárias. Esse é normalmente o caso, por exemplo, das contas a pagar por bens e serviços recebidos. (Letra B- ERRADO)
Entretanto, obrigações surgem também de práticas usuais do negócio, de usos e costumes e do desejo de manter boas relações comerciais ou agir de maneira equitativa. (Letra C)
Desse modo, se, por exemplo, a entidade que decida, por questão de política mercadológica ou de imagem, retificar defeitos em seus produtos, mesmo quando tais defeitos tenham se tornado conhecidos depois da expiração do período da garantia, as importâncias que espera gastar com os produtos já vendidos constituem passivos
4.17. A liquidação de uma obrigação presente geralmente implica a utilização, pela entidade, de recursos incorporados de benefícios econômicos a fim de satisfazer a demanda da outra parte (Letra D)
bons estudos
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GAB: B
A explicação do Renato está correta, só na parte que ele colocou Gabarito Letra A que deveria ser Letra B
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Gabarito: B
Uma questão idêntica cobrada em 2012 pela Vunesp (Q289272):
Ano: 2012 Banca: Órgão: Prova:
Uma característica essencial para a existência de passivo é:
(A) que a entidade tenha uma obrigação presente.
"Gabarito Letra A
CPC 00 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro
4.4. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. Estes são definidos como segue:
(b) passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos
bons estudos"
(Justificativa do Gabarito do amigo RENATO)