Questão 1919143

• Banca: AOCP
• Órgão: Prefeitura de Valença - BA
• Ano: 2016
• Provas: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico Ambiental
• Disciplina: Legislação Municipal

Acerca do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta.

• A. A remoção de servidor somente se faz mediante solicitação do interessado.
• B. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
• C. O servidor adquire estabilidade após 2 anos de efetivo exercício.
• D. O servidor somente perde o cargo por sentença transitada em julgado.
• E. O servidor não aprovado no estágio probatório será reaproveitado em função de menor complexidade.

Gabarito: B