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§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental, sendo sua prática facultativa ao aluno:
I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;
II – maior de trinta anos de idade;
III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;
IV – amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969;
V – (VETADO)
VI – que tenha prole.
RESPOSTA: letra "C"
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a) Os currículos de base nacional comum dever ser acrescidos de uma parte diversificada
b) Arte é componente curricular obrigatório
c) Correta
d) Serão permitidas turmas de níveis diferentes para ensino de artes, línguas estrangeiras ou outros componentes
e) Não se pode suprimir o número de horas dos calendários
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§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental, sendo sua prática facultativa ao aluno: (Redação dada pela Medida Provisória nº 746, de 2016)
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Só eu que achei a questão incompleta????
Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental
Não falou do ensino médio. Então ao meu ver não é componente curricular obrigatório.
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Luis Claúdio, acrédito que na época dessa questão, ainda não hávia entrado em vigor MP746.
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Acredito que questões anteriores a MP 746/2016 deveriam ser retiradas do site, pois confundem quem ta estudando as alterações. Ou pelo menos assinaladas para chamar atenção sobre as incorreções.
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Incompleta nem sempre é errada, Luis Cláudio. Algumas bancas de expressão consideram-nas como certa.