Questão 1934950

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR
• Ano: 2016
• Provas: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Professor de Educação Infantil
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Analise a situação hipotética exposta a seguir.

“PA, 11 anos, estuda numa escola pública, no 5º ano do ensino fundamental, distante de sua residência cerca de 10 km, por se tratar de área rural, percorre o trajeto diariamente a pé. E não há outra escola mais próxima. Devido a esta distância, chega atrasado e cansado na escola, comprometendo seu desenvolvimento e rendimento escolar. Os pais de PA entraram em contato com a escola relatando as dificuldades encontradas quanto ao caminho a ser percorrido diariamente pelo menor, mas não pretende tirá-lo da escola, por ser uma criança interessada. Solicitaram da direção uma solução para o problema apresentado.”

Após análise da situação exposta é possível, através da legislação vigente, a Lei de Diretrizes e Bases, garantir a presença do menor à escola, pois

• A. será garantida a progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
• B. é garantido atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
• C. é garantida a vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade.
• D. é obrigatório as escolas possuírem padrões mínimos de qualidade de ensino definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
• E. a oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garante aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.

Gabarito: B

Comentários

• Essa questão está desatualizada.

  VIII - atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde; ( como era).

  VIII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;(Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) atualizada.