Questão 1936897

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Complementar
• Ano: 2010
• Provas: Marinha - 2010 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Ciências Náuticas - Área de Máquinas
• Disciplina: Ciências Navais

A Lei Especial de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional (LESTA), Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, define "pessoa física ou jurídica em nome de quem a propriedade da embarcação é inscrita na Autoridade Marítima e, quando legalmente exigido, no Tribunal Marítimo", como sendo:

• A. proprietário.
• B. Armador .
• C. Aquaviário.
• D. profissional não-tripulante.
• E. tripulante.

Gabarito: A

Comentários

• Armador - pessoa física ou jurídica que, em seu nome e sob sua responsabilidade, apresta a embarcação com fins comerciais, pondo-a ou não a navegar por sua conta;