Questão 1937683

• Banca: IBFC
• Órgão: SEE-MG
• Ano: 2015
• Provas: IBFC - 2015 - SEE-MG - Professor de Educação Básica - Ensino Religioso
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Legislação da Educação; Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Nas décadas de 1920 e 1930, foram realizados inúmeros debates em torno da “laicidade” do Ensino Religioso, principalmente em Congressos Católicos Mineiros, originando os primeiros manifestos, cartas reivindicatórias e abaixo-assinados que exigiam o retorno do Ensino Religioso nas escolas públicas. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

• A. As reivindicações dos católicos mineiros, culminando na Lei Estadual nº 1.092 de 12 -10-1929, serviram de exemplo para o Decreto de 30-04-1931, pelo qual o Chefe do governo Provisório, Getúlio Vargas, proibiu o ensino religioso nos estabelecimentos oficiais de ensino primário, secundário e normal.
• B. Minas Gerais foi o primeiro entre os Estados do Brasil a autorizar oficialmente o ensino facultativo do catecismo nas escolas públicas, dentro do horário escolar.
• C. Em 1920, no governo de João Pinheiro, o Ensino Religioso nas escolas públicas foi considerado um subversivo.
• D. O monopólio exercido pela Igreja Católica no processo de socialização das novas gerações ganhou força na década de 20.

Gabarito: B

Comentários

•  b)

  Minas Gerais foi o primeiro entre os Estados do Brasil a autorizar oficialmente o ensino facultativo do catecismo nas escolas públicas, dentro do horário escolar.