Questão 1938583

• Banca: UFMT
• Órgão: DPE-MT
• Ano: 2016
• Provas: UFMT - 2016 - DPE-MT - Defensor Público
• Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
• Assuntos: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Sobre a Lei nº 12.594/2012, analise as assertivas abaixo.

I - ______________ é a dispensa provisória da antecipação do pagamento das despesas judiciais ou extrajudiciais, necessárias ao pleno exercício de direitos.

II - ______________ compreende auxílio, amparo e demais ações estatais indispensáveis à defesa dos direitos dos necessitados, da propositura da ação, defesa até seu encerramento.

III - ______________ compreende direito à informação jurídica e direito à tutela jurisdicional adequada e efetiva mediante processo justo, mesmo pelos modernos métodos de composição.

IV - ______________, mantida no prazo quinquenal, torna definitivo o benefício obtido.

Assinale a sequência que preenche correta e respectivamente as lacunas.

• A. Assistência jurídica, Gratuidade de justiça, Hipossuficiência econômica, Assistência judiciária.
• B. Assistência jurídica, Assistência judiciária, Gratuidade de justiça, Hipossuficiência econômica.
• C. Gratuidade de justiça, Assistência jurídica, Hipossuficiência econômica, Assistência judiciária.
• D. Assistência judiciária, Gratuidade de justiça, Assistência jurídica, Hipossuficiência econômica.
• E. Gratuidade de justiça, Assistência judiciária, Assistência jurídica, Hipossuficiência econômica.

Gabarito: E

Comentários

• Alguém sabe porque essa questão foi anulada?