Questão 194053

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MS
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - MS - Fonoaudiólogo
• Disciplina: Fonoaudiologia
• Assuntos: Saúde Coletiva

No que se refere à saúde e ao Sistema Único de Saúde (SUS),
tratados na Constituição Federal de 1988 (CF) e na legislação
brasileira - Lei n.^o 8.142/1990, Lei n.^o 8.080/1990 e Norma
Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 1/2002 -,
julgue os itens subsequentes.

Com base na Lei n.^o 8.142/1990, o SUS poderá contar com o conselho de saúde e com a conferência de saúde, que se reúnem a cada três anos com os representantes dos vários segmentos sociais.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO
  A Lei 8.142, de 28 de setembro de 1990 diz o seguinte:
  Art 1. O SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
     I - a Conferência de Saúde; e
     II - o Conselho de Saúde.
  Parágrafo 1. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
  
  Boa sorte a todos!

• 
  é a cada quatro anos.