Questão 194068

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MS
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - MS - Fonoaudiólogo
• Disciplina: Fonoaudiologia
• Assuntos: Saúde Coletiva

A respeito do Pacto pela Saúde 2006 e da consolidação do SUS
e suas diretrizes, julgue os itens a seguir.

O financiamento do SUS é de responsabilidade das três esferas de gestão - União, estados e municípios -, dividindo-se em blocos. No financiamento da atenção básica, os recursos federais comporão o bloco financeiro dividido em dois componentes: piso da atenção básica e piso da atenção básica variável.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• O Piso de Atenção Básica - PAB consiste em um montante de recursos financeiros, que agregam as estratégias destinadas ao custeio de ações de atenção básica à saúde;

   

  Os recursos financeiros do PAB serão transferidos mensalmente, de forma regular e automática, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal.

   

  O Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável consiste em um montante financeiro destinado ao custeio de estratégias específicas desenvolvidas no âmbito da Atenção Básica em Saúde.

   

  O PAB Variável passa a ser composto pelo financiamento das seguintes estratégias:

  Saúde da Família;

  Agentes Comunitários de Saúde;

  Saúde Bucal;

  Compensação de especificidades regionais

  Fator de incentivo da Atenção Básica aos Povos Indígenas

  Incentivo à Saúde no Sistema Penitenciário