Questão 194071

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MS
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - MS - Fonoaudiólogo
• Disciplina: Fonoaudiologia
• Assuntos: Saúde Coletiva

A respeito do Pacto pela Saúde 2006 e da consolidação do SUS
e suas diretrizes, julgue os itens a seguir.

A implantação do Pacto pela Saúde, nas suas três dimensões - Pacto pela Vida, Pacto de Gestão e Pacto em Defesa do SUS - possibilita a efetivação de acordos entre as três esferas de gestão do SUS. No entanto, no Pacto pela Vida, as prioridades estaduais ou regionais não podem ser agregadas às prioridades nacionais.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• As prioridades estaduais e regionais podem, sim, ser agregadas às prioridades nacionais.

• As ações necessárias para o alcance das metas e dos objetivos do pacto pela vida devem, na verdade, ser efetivadas nas três esferas governamentais, sendo este um compromisso entre os gestores de diferentes níveis do SUS. 

• ERRADA

  2.1 Do Pacto pela Vida

  O pacto pela vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno

  de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da

  população brasileira.

  A definição de prioridades deve ser estabelecida por meio de metas

  nacionais, estaduais, regionais ou municipais. Prioridades estaduais ou

  regionais podem ser agregadas às prioridades nacionais, conforme pactuação

  local.

  Os estados/região/município devem pactuar as ações necessárias para o

  alcance das metas e dos objetivos propostos

  São seis, as prioridades pactuadas:

  a) Saúde do idoso.

  b) Controle do câncer de colo de útero e de mama.

  c) Redução da mortalidade infantil e materna.

  d) Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes

  e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária

  e influenza.

  e) Promoção da Saúde.

  f) Fortalecimento da Atenção Básica.