Ano: 2015
Banca: IDECAN
Órgão: Prefeitura de Rio Pomba - MG
Prova: Procurador
Resolvi certo
Criada por lei, a Comissão Nacional da Verdade ganhou notoriedade com os trabalhos de investigação das violações cometidas no período da Ditadura Militar no Brasil. No entanto, em sua criação, a Comissão também poderia apurar violações cometidas por parte do estado a partir de 1946, quando o Brasil ainda não se encontrava no período conhecido como Ditadura Militar, mas era governado pelo general
a)
Eurico Gaspar Dutra.
b)
Floriano Vieira Peixoto.
c)
Getúlio Dornelles Vargas.
d)
Manuel Deodoro da Fonseca.
Eurico Gaspar Dutra GCA (Cuiabá, 18 de maio de 1883 — Rio de Janeiro, 11 de junho de 1974) foi um militar brasileiro, décimo sexto Presidente do Brasil de 1946 a 1951 e o único presidente oriundo do atual estado do Mato Grosso.
Dutra candidatou-se pelo Partido Social Democrático (PSD), em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e venceu as eleições de 2 de dezembro de 1945, com 3.351.507 votos, superando Eduardo Gomes da União Democrática Nacional e Iedo Fiúza do Partido Comunista do Brasil. Para vice-presidente, a escolha recaiu sobre o político catarinense Nereu Ramos, também do PSD, eleito pela Assembleia Nacional Constituinte de 1946. (Quando Dutra foi eleito presidente, ainda estava em vigência a constituição de 1937, que não previa a figura do vice-presidente.)
Dutra assumiu o governo em 31 de janeiro de 1946, juntamente com a abertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em clima da mais ampla liberdade. O pacto constitucional surgiu do entendimento dos grandes partidos do centro liberal, o PSD e a UDN, embora ali tivessem assento atuantes bancadas de esquerda, como as do Partido Comunista do Brasil (PCB) e PTB. Dutra não interferiu nas decisões, mesmo quando teve seu mandato reduzido de seis para cinco anos, pois fora eleito na vigência da Constituição de 1937 que previra mandato de 6 anos. O quinquênio presidencial, que começara com a proibição do jogo no Brasil (abril de 1946), entraria no ano de 1948 em sua fase mais característica, marcada pelo acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que considerou fora da lei o PCB (1947) e depois pela ruptura de relações com a União Soviética (1948).
Resposta: A