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GABARITO-D
A Teoria do labelling aproach ou etiquetamento, essa teoria considera que as questões centrais da teoria e da prática criminológicas não se relacionam ao crime e ao delinquente, mas, particularmente, ao sistema de controle adotado pelo Estado no campo preventivo, no campo normativo e na seleção dos meios de reação à criminalidade. No lugar de se indagar os motivos pelos quais as pessoas se tornam criminosas, devese buscar explicações sobre os motivos pelos quais determinadas pessoas são estigmatizadas como delinquentes, qual a fonte da legitimidade e as consequências da punição imposta a essas pessoas. São os critérios ou mecanismos de seleção das instâncias de controle que importam, e não dar primazia aos motivos da delinquência. A tese central dessa corrente pode ser definida, em termos muitos gerais, pela afirmação de que cada um de nós se torna aquilo que os outros veem em nós e, de acordo com essa mecânica, a prisão cumpre uma função reprodutora: a pessoa rotulada como delinquente assume, finalmente, o papel que lhe é consignado, comportando-se de acordo com o mesmo. Todo o aparato do sistema penal está preparado para essa rotulação e para o reforço desses papéis.
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FONTE: professor Herculano do curso Estrategia
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a) Os positivistas rechaçaram totalmente a noção clássica de um homem racional capaz de exercer seu livre arbítrio. O positivista sustentava que o delinqüente se revelava automaticamente em suas ações e que estava impulsionado por forças que ele mesmo não tinha consciência.
(...)
Lombroso e os adeptos da Escola Positiva de Direito Penal rebateram a tese da Escola Clássica da responsabilidade penal lastreada no livre-arbítrio.
C) 1) A criminologia clássica sustentava que o “criminoso era traidor do contrato social.” A Teoria Clássica nasce aos fins do séc. XVIII, em pleno momento do Iluminismo (...) Dentro deste contexto, a teoria clássica nasce com caráter pré-científico, método dedutivo, tendo em Cesar Beccaria o seu maior mentor. Para esta teoria, o criminoso é um indivíduo normal, que tem o seu livre arbítrio para conviver em sociedade, mas, ao praticar o delito, quebra o contrato social autorizador do seu convívio grupal, devendo, portanto, tal indivíduo, ser expurgado do meio em que vive. A visão da Teoria Clássica, portanto, é focar o crime (em especial os crimes contra o patrimônio) e não o criminoso. Como punição, tal teoria traz a aplicação da pena ao criminoso como forma de castigo.
fonte: http://www.domtotal.com/direito/pagina/detalhe/29355/criminologia-classica
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TEORIA DO LABELLING APPROACH
Também chamada de Interacionaismo Simbólico, Rotulação, ETIQUETAMENTO ou Reação Social, esta teoria, que surgiu nos EUA, em 1970, tem como adeptos: Erving Goffman e Howard Becker. Não enfoca o crime em si, mas a reação proveniente dele. Os grupos sociais criam os desvios na qualificação de determinadas pessoas percebidas como marginais. O desvio ocorre em decorrência da profecia anunciada da repetição da imputação do crime à pessoa estigmatizada. O indivíduo rotulado como delinquente assume o papel. Logo, é a Reação Social quem cria o crime. O crime não é uma qualidade intrínseca da conduta, é uma conduta qualificada como criminosa pelo controle social, por processos seletivos, discriminatórios. A reação social é que é deflagrada com a prática do ato pelo delinquente, há um deslocamento do plano da ação para o plano da reação social. Há deslegitimação do poder do sistema penal, pois o crime se coloca como uma etiqueta social que deriva do processo de rotulação, com efeito estigmatizante pelo controle social. Também sustenta a Teoria da Ubiquidade.
Fonte: aulas CERS, Prof. Roberta Pedrinha
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A letra C está errada por quê?
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A letra "C" está errada, pois o enunciado descrito é tratado pela Criminologia Positivista, e não pela Clássica como tratada a questão. A CESPE só fez trocar os conceitos.
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Letra E: (incorreta)
MODELO DA OPÇÃO RACIONAL: Temos aqui uma HERANÇA DO “IUS NATURALISMO”, INFLUENCIADA pelo Livre arbítrio, onde o delinqüente tem AUTONOMIA PARA DECIDIR, sendo que esta decisão esta livre de aspectos que dariam causa a sua conduta criminosa. Sem causa. Apenas decisão.
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A teoria do etiquetamento, ou rotulacao se dispoe a estudar os mecanismos de reacao social ao crime. Para esta teoria, a intervencao da justica criminal implementa, aumenta ainda mais a criminalidade, pois ela estigmatiza, rotula o desviante e o impede de retornar a sociedade. Para ela o controle social do crime eh seletivo e discriminatorio. Todos aqueles que passam pelo sistema de justica se reunem para reagir a esse sistema estigmatizante.
A escola positivista tinha como adeptos Lombroso, ferri e garofalo e para eles, nao havia livre arbitrio, mas sim um determinismo biologico. Era criminoso quem geneticamente tinha certas caracteristicas para delinquir. O desvinte era visto como um ser atavico, um doente, que precisava da pena para se curar.O que importava era sua periculosidade e nao sua culpabilidade.
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(A) A escola positiva não considera o indivíduo racional e livre, mas sim preso ao que foi determinado por sua genética – o atavismo.
(B) A criminologia tem 4 objetos, que são: o criminoso, a vítima, o crime e o controle social.
(C) Esse é o conceito da escola positiva; a criminologia clássica acredita no livre-arbítrio, e o crime é um pecado.
(D) CORRETA - Ocorre uma atração entre indivíduos e o crime com base na rotulação de determinados comportamentos e culturas associados ao crime.
(E) Para as escolas tradicionais, o modelo teórico que aceita a opção racional (livre arbítrio) é a clássica, que não dá ênfase na causa do delito ou na sua prevenção
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Lucas Mandel, acho que a C está errada porque fala em fatores psicológicos e sociais. É o único detalhe que encontro errado. E ainda tenho dúvidas, porque pelo que sei, apesar de Lombroso considerar apenas elementos físicos do indivíduo, Enrico Ferri acrescentou aos fatores criminógenos, fatores exógenos de ordem social. Enfim, foi o máximo que encontrei de errado nessa alternativa.
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Gabarito: D. Direto ao Ponto
a) O modelo positivista analisa os fatores criminológicos sob a concepção do delinquente como indivíduo racional e livre, que opta pelo crime em virtude de decisão baseada em critérios subjetivos. ERRADO.
É a Escola Clássica que defende a ideia do homem racional e livre (livre-arbítrio). O delinquente é visto como um pecador, pois utilizou seu livre-arbítrio para o mal. Pune-se porque pecou. (Manual de Criminologia, José Cesar. Ed. Juspodivm, pg 61).
b) O objeto de estudo da criminologia é a culpabilidade, considerada em sentido amplo; já o direito penal se importa com a periculosidade na pesquisa etiológica do crime. ERRADO.
O objeto de estudo da criminologia apoia-se em quatro elementos essenciais: o delito, o delinquente, a vítima e o controle social. (Manual de Criminologia, José Cesar. Ed. Juspodivm, pg 57)
c) A criminologia clássica atribui o comportamento criminal a fatores biológicos, psicológicos e sociais como determinantes desse comportamento, com paradigma etiológico na análise causal-explicativa do delito. ERRADO.
A banca trouxe o conceito defendindo pelos POSITIVISTAS. a Criminologia Clássica reside na prevenção em torno da pena, do seu rigor ou severidade, preocupa-se com a dissuasão penal.
d) Entre os modelos teóricos explicativos da criminologia, o conceito definitorial de delito afirma que, segundo a teoria do labeling approach, o delito carece de consistência material, sendo um processo de reação social, arbitrário e discriminatório de seleção do comportamento desviado. CORRETO.
e) O modelo teórico de opção racional estuda a conduta criminosa a partir das causas que impulsionaram a decisão delitiva, com ênfase na observância da relevância causal etiológica do delito. Já comentada.
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A teoria do labelling approach (interacionismo simbólico, etiquetamento, rotulação ou reação social) é uma das mais importantes teorias de conflito. Surgida nos anos 1960, nos Estados Unidos, seus principais expoentes foram Erving Goffman e Howard Becker.
Para Raul Eugênio Zaffaroni, a tese central desta teoria pode ser definida, em termos gerais, pela afirmação de que cada um de nós se torna aquilo que os outros vêem em nós e, de acordo com essa mecânica, a prisão cumpre função reprodutora, ou seja, a pessoa rotulada como delinqüente assume o papel que lhe é consignado, comportando-se de acordo com o mesmo.
A teoria da rotulação de criminosos cria um processo de estigma para os condenados, funcionando a pena como geradora de desigualdades. O sujeito acaba sofrendo reação da família, amigos, conhecidos, colegas, o que acarreta a marginalização no trabalho, na escola.
Fonte: Criminologia - Material de Apoio - Curso Mege (www.mege.com.br).
@adelsonbenvindo
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A letra "C" está errada porque diz respeito a Escola Positiva.
No inicio do enunciado ela afirma que é a Escola Clássica, por isso está errado.
Lombroso faz parte da Escola Positiva, enquanto Beccaria da Escola Clássica.
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Em suma.
Escola clássica: defende que o criminoso tem livre arbítrio e como o estado tinha muita relação com a igreja nessa época admitia-se o crime como pecado. Propugnava a ideia de proporcionalidade das penas. (Becarria, Carrara e Benthan foram os grande expoentes)
Escola positiva: advogava a ideia de que o crimino era um ser involuído frente aos demais. Assim, era possuidor de um atavismo biológico o que era determinante para o seu eu ser crimonoso.( Lombroso, Ferri e Garofalo foram os maiores defensores, no Brasil, com viés discriminatório total, ainda mais, Nina Rodrigues)
Etiquetamento: A teoria diz que os criminosos são ditados pela sociedade ou, pelo menos, constituídos por ela. Trabalha muito com a ideia de estigmatização de determinados comportamentos e modos de ser. Assim, como a sociedade não lhe oferece outra saída os afetados não tem outro caminho a não ser aceitar o "delinquismo imposto".
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A TEORIA DE LABELLING APROACH APONTA QUE A CRIMINALIDADE NÁO É PRODUTO DA CONDUTA HUMANA, MAS SIM EM RAZÃO DO ESTIGMA QUE DIFERENCIA O HOMEM COMUM, PELO RÓTULO QUE RECEBE.
TAL ROTULAÇÃO CRIA ESTIGMAS E DESIGUALDADES, ONDE O HOMEM PASSA A SOFRER REAÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA, AMIGOS, TRABALHO E ESCOLA.
FONTE: FABIO CALIARI
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A etiologia (estudo das causas do crime) nasce na escola positiva, com Lombroso.
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ou eu sou um analfabeto funcional ou os cara conseguem complicar mesmo,
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- Teoria do Labeling (etiqueta em inglês) approach ou Teoria do Etiquetamento (estigma): Essa teoria diz que embora o crime seja algo disseminado (pois a prática criminosa é comum na sociedade que não faz distinção de raça, de sexo e de classe social) ele é tratado de uma maneira especial diante de uma determinada camada, pois eventualmente se escolhe uma camada da sociedade para sofrer os efeitos com maior frequência do aparato punitivo estatal, como aquelas mais empobrecidas. Por isso que dizem que esses cidadãos são etiquetados como aqueles que cometem crimes.
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Até entendo a teoria do entiquetamento, agora a complexidade com a qual a questão a abordou (palavras mais difíceis) me enrolou.
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Item (A) - o modelo positivista concebe o delinquente como uma pessoa pré-determinada ao crime por fatores biológicos, sociais, raciais etc.
item (B) - de acordo com Pablos de Molina "o objeto da criminologia se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre gênese, dinâmica e variáveis, principais
do crime - contemplado este como problema individual e social -, assim como sobre programas de prevenção eficaz mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinqüente". Também faz parte do objeto da criminologia a pesquisa etiológica do crime que busca descobrir as causas do crime. Também Já o objeto do penal é o estudo do crime como fato jurídico.
Item (C) - a Escola Clássica atribui o comportamento criminal ao livre arbítrio do indivíduo.
Item (D) - essa afirmação está correta. Segundo Luiz Regis Prado em seu Curso de Criminologia, "o enfoque do etiquetamento quer dizer basicamente duas coisas. Em primeiro lugar, que não existe quase nenhum ato que seja delitivo em si, mas delitivo ou desviado é aquilo que se define como tal pela comunidade oi pelos órgãos dos Sistema e de Administração da Justiça."
Item (E) - O modelo teórico da opção racional estuda o delito a partir da perspectiva do delinquente racional, um ser libre para tomar suas decisões e capaz de sopesar os custos e os benefícios que um delito eventualmente poderá lhe proporcionar.
Gabarito do Professor: (D)
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Lucas Mandel, a letra C está errada porque nela aparecem as características da criminologia positiva (Escola Positiva). A criminologia clássica pregava que o criminoso possui o Livre-arbitrio (autodeterminação) com relação a suas condutas delitivas. Logo, por ser possuidor da faculdade de agir, o indivíduo é moralmente responsável pelos seu atos, sendo assim, àquele que infringiu a norma penal deve ser imposta uma pena, como forma de retribuição ao crime cometido.
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ESCOLA CLÁSSICA
Beccaria
Carrara
Feorbell
Características: Abstrato e dedutivo
Compreendia o delinquente como "ser normal, baseado no livre arbítrio".
ESCOLA POSITIVSTA "três mosqueteiros"
Cesare Lombroso
Enrico Ferri
Rafael Garofalo
Características: Empírico e Indutivo
Compreendia o delinquente como "ser anormal, sob a ótica biológica e psíquica".
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Teoria do etiquetamento - Labeling Approach
Não se pode compreender o crime dispensado da própria reação social, isto é, do processo social de definição ou seção de certas pessoas e condutas, etiquetadas como delitivas. delito e reação social são expressões independentes. O desvio não é uma propriedade imanente a conduta, mas uma qualidade que lhe é atribuída por meio de complexos processos de interação social - processos esses seletivos e discriminatórios. A etiqueta colada ao deiwuente manifesta-se como um fator negativo que os mecanismos de controle social repartem com um mesmo critério de distribuição de bens positivos, levando em conta o status e papel das pessoas. Portanto, as chances, riscos, de ser etiquetado como delinquente não dependem tanto da conduta, mas da posição do indivíduo na pirâmide social.
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LABELING APPROACH: Etiquetamento>processo arbitrário e discruminatório do estado para controle social.
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LABELING APPROACH:
Com base nesa teoria, ocorre uma atração entre indivíduo e o crime. A rotulação de determinados comportamentos e culturas,que se relacionam com o crime.
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Labelling Aproach = Discriminação
Favelado rouba 3 pão e 1 leite = Cadeia
Rico é pego com 500 milhões de toneladas de maconha = Foi nada não
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ESCOLA CLÁSSICA
CBF
C - ARRARA
B - ECARRIA
F- EURBACH
LIVRE-ARBÍTRIO
Método: ABSTRATO E DEDUTIVO, formal (RACIONALISTA lógico) JUSNATURALISTA, ILUMINISMO/POSITIVISMO moderado
ESCOLA POSITIVA Positivismo exacerbado. NEGA O LIVRE ARBITRIO
L F G Lambroso Ferra Garofalo
L- OMBROSO, antropologia
F- ERRI, sociologia
G – AROFALO, psicologia
Método: EMPIRICO E INDUTIVO, EXPRIMENTAL
TEORIAS CONSENSUAIS: Funcionalista , INTEGRAÇÃO
-- > Escola de Chicago
-- > Teoria da Anomia
-- > Teoria da Associação Diferencia
-- > Teoria da Subcultura Delinquente
TEORIAS CONFLITIVAS: Argumentativo, reação SOCIAL
-- > Teoria do Etiquetamento, approach
-- > Teoria Marxista, CRÍTICA
Q253818
- DESORGANIZAÇÃO = Escola de Chicago/ecológica
- REAÇÃO SOCIAL Etiquetamento, estigmatização, rotulação---> Labelling Aproach
- crimes de colarinho branco---> Associação diferencial. O crime é aprendido
- Falou em busca de status, ter prazer de infringir normas sociais, ter delinquentes como ídolos----> Subcultura delinquente PCC CV ADD 3ºCm
- ausência de norma ou não haver estímulo para respeitá-las, ex:tempo de guerra---> Anomia; Sonho americano da riqueza e poder
- Falou em capitalismo, luta entre classes, rico explorando pobre----> Teoria crítica de Marx
A teoria de anomia, a teoria da associação diferencial e a escola de Chicago são consideras teorias de consenso
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Teoria labeling approach = reação social
Gab: D
#seguefluxo
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a)
O modelo positivista analisa os fatores criminológicos sob a concepção do delinquente como indivíduo racional e livre, que opta pelo crime em virtude de decisão baseada em critérios subjetivos. (Modelo Clássico)
b)
O objeto de estudo da criminologia é a culpabilidade, considerada em sentido amplo; já o direito penal se importa com a periculosidade na pesquisa etiológica do crime. (A culpabilidade é objeto de estudo do Direito Penal. Objetos de estudo da Criminologia = delito, delinquente e vítima, circunstâncias sociais e fatores físicos e psicológicos que contribuem para o crime.
c)
A criminologia clássica atribui o comportamento criminal a fatores biológicos, psicológicos e sociais como determinantes desse comportamento, com paradigma etiológico na análise causal-explicativa do delito. (livre arbítrio e decisão individual do delinquente)
d)
Entre os modelos teóricos explicativos da criminologia, o conceito definitorial de delito afirma que, segundo a teoria do labeling approach, o delito carece de consistência material, sendo um processo de reação social, arbitrário e discriminatório de seleção do comportamento desviado.
e)
O modelo teórico de opção racional estuda a conduta criminosa a partir das causas que impulsionaram a decisão delitiva, com ênfase na observância da relevância causal etiológica do delito.(Opção racional característica do modelo clássico de crime)
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a prova é de português ou criminologia?
Além disso, a ALt. A está correta, pois realmente o indivíduo está preso a fatores subjetivos (sua genética e predispoção ao crime)
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A Teoria do labelling aproach ou etiquetamento:
=> O Estado produz um criminoso quando atribui um rótulo ao agente.
=> Critica-se o estigma de criminoso atribuído.
Para sintetizamos, podemos afirmar que a presente teoria raciocina da seguinte forma:
-Os grupos sociais criam as regras
-Dessas regras surge o conceito de desvio
-Quem pratica o desvio é considerado marginal.
Portanto, para o etiquetamento, nos tornamos aquilo que os outros veem em nós.
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Item (A) - o modelo positivista concebe o delinquente como uma pessoa pré-determinada ao crime por fatores biológicos, sociais, raciais etc.
item (B) - de acordo com Pablos de Molina "o objeto da criminologia se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre gênese, dinâmica e variáveis, principais
do crime - contemplado este como problema individual e social -, assim como sobre programas de prevenção eficaz mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinqüente". Também faz parte do objeto da criminologia a pesquisa etiológica do crime que busca descobrir as causas do crime. Também Já o objeto do penal é o estudo do crime como fato jurídico.
Item (C) - a Escola Clássica atribui o comportamento criminal ao livre arbítrio do indivíduo.
Item (D) - essa afirmação está correta. Segundo Luiz Regis Prado em seu Curso de Criminologia, "o enfoque do etiquetamento quer dizer basicamente duas coisas. Em primeiro lugar, que não existe quase nenhum ato que seja delitivo em si, mas delitivo ou desviado é aquilo que se define como tal pela comunidade oi pelos órgãos dos Sistema e de Administração da Justiça."
Item (E) - O modelo teórico da opção racional estuda o delito a partir da perspectiva do delinquente racional, um ser libre para tomar suas decisões e capaz de sopesar os custos e os benefícios que um delito eventualmente poderá lhe proporcionar.
Gabarito do Professor: (D)
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Assertiva D
Entre os modelos teóricos explicativos da criminologia, o conceito definitorial de delito afirma que, segundo a teoria do labeling approach, o delito carece de consistência material, sendo um processo de reação social, arbitrário e discriminatório de seleção do comportamento desviado.
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A) O modelo positivista analisa os fatores criminológicos sob a concepção do delinquente como indivíduo racional e livre, que opta pelo crime em virtude de decisão baseada em critérios subjetivos.
--> Escola clássica Retributiva - A opção do crime (livre-arbítrio)
B) O objeto de estudo da criminologia é a culpabilidade, considerada em sentido amplo; já o direito penal se importa com a periculosidade na pesquisa etiológica do crime.
--> O Objeto da criminologia é - delito, delinquente, vítima e circunstâncias sociais.
C) A criminologia clássica atribui o comportamento criminal a fatores biológicos, psicológicos e sociais como determinantes desse comportamento, com paradigma etiológico na análise causal-explicativa do delito.
--> Escola clássica ou retributiva atribui o crime ao (livre-arbítrio) a escolha livre na prática do delito.
E) O modelo teórico de opção racional estuda a conduta criminosa a partir das causas que impulsionaram a decisão delitiva, com ênfase na observância da relevância causal etiológica do delito.
--> relevância causal ETIMOlÓGICA do delito ??? -- estuda o delito a partir da perspectiva do delinquente racional, um ser LIVRE para tomar suas decisões e CAPAZ de sopesar os custos e os benefícios que um delito eventualmente poderá lhe proporcionar.
RESPOSTA - D
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A) Errado: O modelo positivista segue exatamente no caminho oposto. Nega o livre-arbítrio do delinquente quando da escolha do crime (o livre-arbítrio é característica do criminoso defendido pelo modelo clássico/Retributivo/dissuasório).
B) Errado: A alternativa inverto os objetos de estudo das respectivas ciências penais. O estudo da culpabilidade pertence ao Direito Penal, enquanto que a Criminologia se ocupa da análise etiológica da periculosidade do delinquente.
C) Errado: O equívoco desta alternativa completa a compreensão da alternativa “A”. Seguindo o raciocínio das “trocas conceituais”, é o modelo positivista que atribui o comportamento criminal a fatores sociais, biológicos e psicológicos como determinantes do comportamento desviante, valendo lembrar: o modelo clássico, apesar de defender a ideia do livre-arbítrio como determinante para a prática de delitos, não nega que fatores externos ao delinquente (psicológicos e sociais) podem influenciá-lo na escolha pelo crime.
D) Correto: A alternativa exige do candidato não só o conhecimento da teoria do Labeling Approach, como também a sua correta e detalhada compreensão. Nesse sentido, vale destacar que se trata de uma teoria do conflito em que enxerga o Direito Penal como um instrumento do Estado, nas mãos de elites, utilizado para estigmatizar classes menos favorecidas, selecionando comportamentos desviantes com base em critérios discriminatórios e arbitrários. Em síntese, a imputação de crimes aos menos favorecidos serviria como forma de subjugá-los em face da classe dominante e, portanto, careceria de consistência material.
E) Errado: O modelo da opção racional estuda a conduta a partir do livre-arbítrio como fator decisivo para a decisão delitiva, com ênfase na escolha racional do criminoso pelo delito. Vale destacar que, apesar de se apoiar no livrearbítrio, reconhece que outros fatores podem influenciar o delinquente na escolha pelo crime (aspectos temporais, subjetivos e contextualizados).
Resposta: D
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Essa questão é de raciocínio lógico!!! kkkkk
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TEORIA DO ETIQUETAMENTO (LABELING APPROACH OU REAÇÃO SOCIAL)=== visa demonstrar que a partir do momento que a gente pratica o primeiro crime, passa a personificar a figura do bandido, ladrão, assassino perante os olhos da sociedade.
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Erro da alternativa "e"
O modelo teórico da opção racional constitui um dos modelos da Teoria Clássica, que enfatizava o livre arbítrio sem considerar suas causas, apenas a decisão. O homem era um ser racional e possuía autonomia para decidir, independente das causas que poderiam influenciar sua conduta criminosa.
Corrijam-me se contiver algum desacerto.
"Lute por nós!"
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GABARITO: D
Achei a frase do gabarito no rodapé do livro do Rogério Greco, no capítulo sobre o conceito de crime.
ASSERTIVA:
Entre os modelos teóricos explicativos da criminologia, o conceito definitorial de delito afirma que, segundo a teoria do labeling approach, o delito carece de consistência material, sendo um processo de reação social, arbitrário e discriminatório de seleção do comportamento desviado.
TEXTO DO LIVRO:
Conceito definitorial de delito - segundo a teoria do labeling approach (ou teoria do etiquetamento). Para esta teoria, o delito carece de consistência material (ou ontológica), mas, mais do que isso, são os processos de reação social - é dizer, o controle social mesmo - que criam a conduta desviada, ou seja, a conduta não é desviada em si (qualidade negativa inerente à conduta), mas em razão de um processo social - arbitrário e discriminatório - de reação e seleção. (...) (Paulo de Souza Queiroz)
(Rogério Greco, Curso de Direito Penal, vol. 1, 19ª ed., 2017, pag. 198, nota 7)
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gab D
MACETE PRA DIFERENCIAR CLÁSSICO DE POSITIVO.
hoje tem CLÁSSICO DO FUTEBOL e os jogadores correm LIVRES com o ÁRBITRO no campo
autores clássicos - livre-arbítrio - CBF - Carrara - Beccaria e Feuerbach.
FUTEBOL - CBF
CLÁSSICO - MODELO CLÁSSICO
LIVRES E ÁRBITROS - LIVRE ARBÍTRIO
- sabendo do clássico, mata a questão.
EM RELAÇÃO AO MODELO POSITIVO.
todas as alternativas que impõe conceito pré-constituído do individuo (nasce doente, por exemplo) fere o livre arbítrio, assim, sabe-se que é relacionado ao positivo
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Letra d.
No modelo de reação social, tem primazia a teoria do labelling approach. o importante não é compreender a razão pela qual alguém comete um crime, mas sim quais são os mecanismos arbitrários que fazem com que certas pessoas sejam etiquetadas como criminosas pelas instâncias de controle social formal. O crime não existe ontologicamente, isto é, por si próprio. Parte-se do conceito definitorial de delito: o crime é definido e seus autores selecionados discriminatoriamente pelas próprias instâncias de controle social formal desenhadas para combater a delinquência. Na letra “a”, o modelo que encara o delinquente como alguém racional e livre é o modelo clássico da opção racional. Na letra “b”, a culpabilidade não é objeto da criminologia, e sim do direito penal. A letra “c” estaria correta se a palavra “clássica” fosse substituída por “positivista”. Na letra “e”, o erro está em dizer que a ênfase é colocada na etiologia. O modelo que dá ênfase à relevância causal etiológica é o positivista.
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Teoria Lebelling Aproach
- Surgiu na década de 60
- Howard Becker, Edwin Lemert e Erving Goffman
- é uma teoria que tenta apontar o sistema penal como o culpado, onde o sistema rotula o criminoso, trabalha com um certo preconceito com os sujeitos que moram em periferia pois o sistema não se importa com ele.
- essa teoria entende que o sistema prisional é horrível causando apenas aumento para a criminalidade, ou seja, a teoria diz que sistema prisional estigmatiza. No entanto eles mesmos apontam uma solução evitar o cárcere essa ideia inspirou a lei do Juizado Especial Criminal 9.000/99, espécie Teoria do Conflito. Joga a culpa para o sistema penal e para a sociedade onde etiqueta o criminoso pelo crime que ele cometeu.
- Etiologia individual (buscando a explicação causal para o crime da figura do indivíduo) o sociocultural (partindo do ambiente e das estruturas nas quais tais indivíduos estariam localizados em busca de compreender o crime enquanto foi domínio social)
- HOWARD BECKER (OUTSIDERS)
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comentário do erro da letra c)
c) A criminologia clássica atribui o comportamento criminal a fatores biológicos, psicológicos e sociais como determinantes desse comportamento, com paradigma etiológico na análise causal-explicativa do delito.
errada. conceito acima refere-se a criminologia positiva sendo alguns destes termos, focados em determinados autores a ex. Lombroso, Ferri etc. Em contraposição ao determinismo, a clássica opta pelo não determinismo, apontando o comportamento criminoso no livre arbítrio do homem.
obs. determinismo, em um linguajar simplificado, significa dizer que por fatores biologicos, psicologicos etc, determinada pessoa já estaria propensa em delinquir. Isso não era acatado pela escola clássica
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Sobre a Alternativa B, os objetos estão invertidos:
a periculosidade do criminoso pode até ser objeto de estudo da criminologia, enquanto que a culpabilidade (reprovabilidade da conduta) é elemento constitutivo do crime pela teoria tripartite e portanto objeto atinente ao Direito Penal.
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A alternativa A, trata-se do modelo clássico da criminologia. É tangenciada na vontade do livre-arbítrio do individuo ao cometer delitos, além disso, para os autores clássicos, a pena deveria se rígida para fins de controle social.
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D. Teoria do etiquetamento.