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Gabarito Letra C
A, B e D) Item incorreto. Segundo o CPC 26:
125. A entidade deve divulgar, nas notas explicativas, informação acerca dos pressupostos relativos ao futuro e outras fontes principais de incerteza nas estimativas ao término do período de reporte que possuam risco significativo de provocar ajuste material nos valores contábeis de ativos e passivos ao longo do próximo exercício social.
Com respeito a esses ativos e passivos, as notas explicativas devem incluir detalhes elucidativos acerca:
(a) da sua natureza; e
(b) do seu valor contábil ao término do período de reporte.
b) Os objetivos, políticas e processos de gestão de capital, por serem informações sensíveis e, muitas vezes, restritas ao corpo diretivo da sociedade, são de divulgação facultativa em notas explicativas.
C) CERTO: CPC 26 114. Exemplos de ordenação ou agrupamento sistemático das notas explicativas incluem:
(iv) outras divulgações, incluindo:
(1) passivos contingentes (ver Pronunciamento Técnico CPC 25) e compromissos contratuais não reconhecidos;
(2) divulgações não financeiras, por exemplo, os objetivos e as políticas de gestão do risco financeiro da entidade
134. A entidade deve divulgar informações que permitam aos usuários das demonstrações contábeis avaliar seus objetivos, políticas e processos de gestão de capital.
E) Item incorreto. Segundo o CPC 26, as notas devem ser apresentadas, tanto quanto seja praticável, de forma sistemática. Cada item das demonstrações contábeis deve ter referência cruzada com a respectiva informação apresentada nas notas explicativas.
117. A entidade deve divulgar no resumo de políticas contábeis significativas:
(a) a base (ou bases) de mensuração utilizada(s) na elaboração das demonstrações contábeis; e
(b) outras políticas contábeis utilizadas que sejam relevantes para a compreensão das demonstrações contábeis.
É importante que os usuários estejam informados sobre a base ou bases de mensuração utilizada(s) nas demonstrações contábeis (por exemplo, custo histórico, custo corrente, valor realizável líquido, valor justo ou valor recuperável) porque a base sobre a qual as demonstrações contábeis são elaboradas afeta significativamente a análise dos usuários. Quando mais de uma base de mensuração for utilizada nas demonstrações contábeis, por exemplo, quando determinadas classes de ativos são reavaliadas (se permitido legalmente), é suficiente divulgar uma indicação das categorias de ativos e de passivos à qual cada base de mensuração foi aplicada.
https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2016/06/22212718/Correção-PC-PE-2016.pdf
bons estudos
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Por que a letra b) está errada?
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A letra B está errada por que afirma que a divulgação é facultativa, sendo que o CPC diz que "deve divulgar", ou seja, não é facultativo e sim obrigatória sua divulgação
Portanto devemos substituir "divulgação facultativa" por " divulgação obrigatória", haja vista ser um dever.
Estaria correto se fosse escrito assim:
Os objetivos, políticas e processos de gestão de capital, por serem informações sensíveis e, muitas vezes, restritas ao corpo diretivo da sociedade, são de divulgação obrigatória em notas explicativas.
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Sirlene,
Acho que a resposta do Renato ficou um pouco confusa quanto a esse ponto. Por isso, segue o trecho do CPC 26 relativo à alternativa B:
134. A entidade deve divulgar informações que permitam aos usuários das demonstrações contábeis avaliar seus objetivos, políticas e processos de gestão de capital.
Bons estudos.
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Parece-me que o próprio CPC 26 se confundiu.
134. A entidade deve divulgar informações que permitam aos usuários das demonstrações contábeis avaliar seus objetivos, políticas e processos de gestão de capital.
125. A entidade deve divulgar, nas notas explicativas, informação acerca dos pressupostos relativos ao futuro e outras fontes principais de incerteza nas estimativas ao término do período de reporte que possuam risco significativo de provocar ajuste material nos valores contábeis de ativos e passivos ao longo do próximo exercício social.
Com respeito a esses ativos e passivos, as notas explicativas devem incluir detalhes elucidativos acerca:
(a) da sua natureza; e
(b) do seu valor contábil ao término do período de reporte.
b) Os objetivos, políticas e processos de gestão de capital, por serem informações sensíveis e, muitas vezes, restritas ao corpo diretivo da sociedade, são de divulgação facultativa em notas explicativas.
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Segundo a Lei n°6.404/76, as notas explicativas devem:
I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos;
II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras;
III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e
IV – indicar:
a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;
b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único);
c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, § 3°);
d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes;
e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo;
f) o número, espécies e classes das ações do capital social;
g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício;
h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1°); e
i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.
Já o Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis diz que as notas explicativas devem:
(a) apresentar informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas;
(b) divulgar a informação requerida pelos Pronunciamentos Técnicos, Orientações e Interpretações do CPC que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis; e
(c) prover informação adicional que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis, mas que seja relevante para sua compreensão.
As notas explicativas são normalmente apresentadas pela ordem a seguir, no sentido de auxiliar os usuários a compreender as demonstrações contábeis e a compará-las com demonstrações contábeis de outras entidades:
(a) declaração de conformidade com os Pronunciamentos Técnicos, Orientações e Interpretações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis;
(b) resumo das políticas contábeis significativas aplicadas;
(c) informação de suporte de itens apresentados nas demonstrações contábeis pela ordem em que cada demonstração e cada rubrica sejam apresentadas; e
(d) outras divulgações, incluindo:
(i) passivos contingentes e compromissos contratuais não reconhecidos; e
(ii) divulgações não financeiras, por exemplo, os objetivos e políticas de gestão do risco financeiro da entidade.
Além disso, a entidade deve divulgar, nas notas explicativas, informação acerca dos pressupostos relativos ao futuro e outras fontes principais de incerteza nas estimativas ao término do período de reporte que possuam risco significativo de provocar ajuste material nos valores contábeis de ativos e passivos ao longo do próximo exercício social. Com respeito a esses ativos e passivos, as notas explicativas devem incluir detalhes elucidativos acerca:
(a) da sua natureza; e
(b) do seu valor contábil ao término do período de reporte.
Ainda, segundo o CPC 26, a entidade deve divulgar (em Notas Explicativas) informações que permitam aos usuários das demonstrações contábeis avaliar seus objetivos, políticas e processos de gestão de capital.
Com isso, correta a alternativa C.
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Letra (c)
CPC26
114.Exemplos de ordenação ou agrupamento sistemático das notas explicativas incluem:
(a) dar destaque para as áreas de atividades que a entidade considera mais relevantes para a compreensão do seu desempenho financeiro e da posição financeira, como agrupar informações sobre determinadas atividades operacionais;
(b) agrupar informações sobre contas mensuradas de forma semelhante, como os ativos mensurados ao valor justo; ou
(c) seguir a ordem das contas das demonstrações do resultado e de outros resultados abrangentes e do balanço patrimonial, tais como:
(i) declaração de conformidade com os Pronunciamentos Técnicos, Orientações e Interpretações do CPC (ver item 16);
(ii) políticas contábeis significativas aplicadas (ver item 117);
(iii) informação de suporte de itens apresentados nas demonstrações contábeis pela ordem em que cada demonstração e cada rubrica sejam apresentadas; e
(iv) outras divulgações, incluindo:
(1) passivos contingentes (ver Pronunciamento Técnico CPC 25) e compromissos contratuais não reconhecidos; e
(2) divulgações não financeiras, por exemplo, os objetivos e as políticas de gestão do risco financeiro da entidade (ver Pronunciamento Técnico CPC 40).
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Gabarito: C
Questão mal formulada. Ao colocar "Os passivos contigentes...." ----> O "os" generaliza que todos os passivos contingentes são divulgados em nota explicativa, entretanto, passivos contingentes remotos não são registrados. Se tivesse transcrito como no texto de lei ao meu ver o gabarito estaria mais justo.
114.Exemplos de ordenação ou agrupamento sistemático das notas explicativas incluem:
...
(iv) outras divulgações, incluindo:
(1) passivos contingentes (ver Pronunciamento Técnico CPC 25) e compromissos contratuais não reconhecidos;
...
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Segundo o CPC 26:
114. Exemplos de ordenação ou agrupamento sistemático das notas explicativas incluem:
(iv) outras divulgações, incluindo:
(1) passivos contingentes e compromissos contratuais não reconhecidos;
(2) divulgações não financeiras, por exemplo, os objetivos e as políticas de gestão do risco financeiro da entidade
134. A entidade deve divulgar informações que permitam aos usuários das demonstrações contábeis avaliar seus objetivos, políticas e processos de gestão de capital.
GABARITO: LETRA ''C''
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Certo. Essa é a regra, mas convém lembrar a exceção:
CPC 25
16.
[...]
(b) quando for mais provável que não existe uma obrigação presente na data do balanço, a entidade divulga um passivo contingente, a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos.
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Comentários da Colega Michelle....
Segundo o CPC 26:
114. Exemplos de ordenação ou agrupamento sistemático das notas explicativas incluem:
(iv) outras divulgações, incluindo:
(1) passivos contingentes e compromissos contratuais não reconhecidos;
(2) divulgações não financeiras, por exemplo, os objetivos e as políticas de gestão do risco financeiro da entidade
134. A entidade deve divulgar informações que permitam aos usuários das demonstrações contábeis avaliar seus objetivos, políticas e processos de gestão de capital.