Questão 1952836

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - PE
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - POLÍCIA CIENTÍFICA - PE - Perito Criminal - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Partes Relacionadas nos Investimentos na Contabilidade Geral

De acordo com o CPC 5(R1), do Comitê dos Pronunciamentos Contábeis, ocorre um tipo de transação entre partes relacionadas no caso de

• A. agências de Estado que não controlam plenamente, ou em manter conjunto, a entidade que reporta a informação ou que exercem influência significativa sobre essa entidade.
• B. relacionamento entre a entidade franqueadora e a entidade franqueada.
• C. venda realizada pelo valor de custo entre controlada e controladora.
• D. relacionamento com a instituição financeira que fornece recursos financeiros à entidade.
• E. fornecedor com quem a empresa mantém volume significativo de negócios.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito Letra C
  
  Segundo o CPC 05:
  11. No contexto deste Pronunciamento Técnico, não são partes relacionadas:
  (a) duas entidades simplesmente por terem administrador ou outro membro do pessoal chave da administração em comum, ou porque um membro do pessoal chave da administração da entidade exerce influência significativa sobre a outra entidade; (b) dois empreendedores em conjunto simplesmente por compartilharem o controle conjunto sobre um empreendimento controlado em conjunto (joint venture); (Alterada pela Revisão CPC 03)
  (c) (i) entidades que proporcionam financiamentos (letra d incorreta);
  (ii) sindicatos;
  (iii) entidades prestadoras de serviços públicos; e
  (iv) departamentos e agências de Estado que não controlam, de modo pleno ou em conjunto, ou exercem influência significativa sobre a entidade que reporta a informação (letra a incorreta), simplesmente em virtude dos seus negócios normais com a entidade (mesmo que possam afetar a liberdade de ação da entidade ou participar no seu processo de tomada de decisões);
  (d) cliente, fornecedor (letra e incorreta), franqueador (letra b incorreta), concessionário, distribuidor ou agente geral com quem a entidade mantém volume significativo de negócios, meramente em razão da resultante dependência econômica.
  
  https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2016/06/22212718/Correção-PC-PE-2016.pdf
  bons estudos

• A letra correta é inclusive o exemplo do item 6 do Pronunciamento.

  O relacionamento com partes relacionadas pode ter efeito na demonstração do resultado e no balanço patrimonial da entidade. As partes relacionadas podem levar a efeito transações que partes não relacionadas não realizariam. Por exemplo, a entidade que venda bens à sua controladora pelo custo pode não vender nessas condições a outro cliente. Além disso, as transações entre partes relacionadas podem não ser feitas pelos mesmos montantes que seriam entre partes não relacionadas.

• Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 05 não são partes relacionadas: 

  (a) duas entidades simplesmente por terem administrador ou outro membro do pessoal chave da administração em comum, ou porque um membro do pessoal chave da administração da entidade exerce influência significativa sobre a outra entidade; 

  (b) dois empreendedores em conjunto simplesmente por compartilharem o controle conjunto sobre um empreendimento controlado em conjunto (joint venture); 

  (c) (i) entidades que proporcionam financiamentos; 

  (ii) sindicatos; 

  (iii) entidades prestadoras de serviços públicos; e 

  (iv) departamentos e agências de Estado que não controlam, de modo pleno ou em conjunto, ou exercem influência significativa sobre a entidade que reporta a informação, simplesmente em virtude dos seus negócios normais com a entidade (mesmo que possam afetar a liberdade de ação da entidade ou participar no seu processo de tomada de decisões); 

  (d) cliente, fornecedor, franqueador, concessionário, distribuidor ou agente geral com quem a entidade mantém volume significativo de negócios, meramente em razão da resultante dependência econômica. 

  Com isso, correta a alternativa C, que cita transação que deve ser divulgada entre partes relacionadas.