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ID
1955104
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
POLÍCIA CIENTÍFICA - PE
Ano
2016
Provas
Disciplina
Medicina Legal
Assuntos

A respeito de identidade e de identificação humana para fins de exame pericial médico-legal, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • d)

    A antropologia forense tem como objetivo reduzir o universo de possíveis vítimas, para otimizar os custos e agilizar os procedimentos legais.

  • sobre a letra "b"

    A Antropologia Social tem como embasamento o estudo das relações e dos sistemas sociais que são próprios das diversas sociedades humanas. Esta classe de investigação se ocupa de comparar sistemas sociais no tempo e no espaço com a finalidade de verificar sua estrutura e os caracteres que distinguem cada forma de comportamento. Neste sentido, um dos fins principais da Antropologia Social é saber por que e como os homens se comportam de modo diferente segundo as sociedades em que vivem. 
     

  • LETRA E: requisitos necessários para que o método de identificação seja considerado aceitável: perenidade, unicidade, praticabilidade, imutabilidade e classificabilidade.
     

     

  • Segundo Genival Veloso de frança, Os fundamentos biológicos ou técnicos que qualificam e que preenchem as condições para um método de identificação ser considerado aceitável são:

    UNICIDADE. Também chamado de individualidade, ou seja, que determinados elementos sejam específicos daquele indivíduo e diferenças dos demais.

    IMUTABILIDADE. São as caracteristicas que não mudam e não alteram ao longo do tempo.

    PERENIDADE.  Consiste na capacidade de certos elementos resistirem à ação do tempo, e que permanecem durante toda a vida, e até após a morte, como por exemplo o esqueleto.

    PRATICABILIDADE. Um processo que não seja complexo, tanto na obtenção como no registro dos caracteres.

    CLASSIFICABILIDADE. Este requisito é muito importante, pois é necessária certa metodologia no arquifamento, assim como rapidez e facilidade na busca dos registros.

     

  • a) Mutilações, manchas, cicatrizes, estigmas profissionais, deformidades e patologias diversas não são utilizadas como meios de identificação pela antropologia forense, por desobediência ao princípio ético.

     

    Errada. São considerados métodos secundários, ou seja, auxiliares para métodos primários.

     

    b) A antropologia social tem como objetivo estabelecer as características físicas pessoais, incluindo alterações associadas às anomalias, patologias, hábitos e atividades.

     

    Errada. A Antropologia Social tem como embasamento o estudo das relações e dos sistemas sociais que são próprios das diversas sociedades humanas. Esta classe de investigação se ocupa de comparar sistemas sociais no tempo e no espaço com a finalidade de verificar sua estrutura e os caracteres que distinguem cada forma de comportamento. Neste sentido, um dos fins principais da Antropologia Social é saber por que e como os homens se comportam de modo diferente segundo as sociedades em que vivem. 

     

    c) No estudo da identidade humana, o aspecto objetivo é a consciência do indivíduo de ser ele mesmo, ao passo que o aspecto subjetivo refere-se à existência física estabelecida pelas características peculiares que dão a individualidade.

     

    Errada. Os conceitos estão invertidos.

     

    d) A antropologia forense tem como objetivo reduzir o universo de possíveis vítimas, para otimizar os custos e agilizar os procedimentos legais.

     

    Correta. Antropologia forense é o ramo da medicina-legal que tem por objeto o estudo da identidade e identificação humana. Através de restos mortais vai se buscar a história de determinado indivíduo ou população, com vista a reduzir possíveis vítimas e agilizar os procedimento de identificação.

     

    e) Entre os requisitos necessários aos métodos de identificação, incluem-se a unicidade, a sinalética, a classificabilidade e a imutabilidade.

     

    Errada. Como já dito, os métodos de identificação são unicidade, imutabilidade, perenidade, praticabilidade e classificabilidade.

  • Vamos analisar as alternativas:
    A) INCORRETA. São considerados métodos auxiliares para a identificação. Segundo Genival, “Há certos sinais particulares que, mesmo não identificando uma pessoa, servem para excluí-la. Desta forma, todo e qualquer sinal apresentado por alguém é útil para ajudar na busca de sua identificação. [...] Malformações, [...]Sinais profissionais: são estigmas [...] Biotipo [...] Tatuagem [...] Cicatrizes [...] Deformidades [...]". Genival Veloso de França- FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, pg. 171-175

    B) INCORRETA. O sentido da antropologia social parte da premissa do ser humano como um ser cultural por sua própria natureza. Ou seja, a inteligência, a razão, a sensibilidade e a vontade são habilidades essenciais para a compreensão da vida humana, a sociedade como estrutura de vida própria se nutre de ritos, costumes, regras e acontecimentos. É impossível compreender o ser humano como uma manifestação de sua própria natureza.

    C) INCORRETA. As resposta estão opostas, ou seja invertidas. No estudo da identidade humana, o aspecto objetivo refere-se à existência física estabelecida pelas características peculiares que dão a individualidade. O aspecto subjetivo é a consciência do indivíduo de ser ele mesmo.

    D) CORRETO. Segundo Hércules, “A Antropologia Forense é um ramo da Antropologia Física que tem por finalidade estabelecer a identidade do sujeito através da individualização da idade, do sexo, do padrão racial e da estatura e determinar a causa, a data e as circunstâncias da morte." HÉRCULES, Hygino de Carvalho. Medicina Legal, Texto e Atlas. Ed. Atheneu, 2005, pgs: 41 Afim de reduzir possíveis vítimas e agilizar os procedimentos de identificação.

    E) INCORRETO. Segundo Hércules, “O conjunto de elementos sinal éticos, [...] deve preencher quatro requisitos técnicos, a saber: unicidade, imutabilidade, praticabilidade e classificabilidade." HÉRCULES, Hygino de Carvalho. Medicina Legal, Texto e Atlas. Ed. Atheneu, 2005, pgs: 30 
    GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D.
  •  Para Hygino (2014), o conjunto de elementos sinal éticos (sinais e dados peculiares ao indivíduo), para ser considerado bom, deve preencher quatro requisitos técnicos, a saber: unicidade, imutabilidade, praticabilidade e classificabilidade.