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Exama Grafotecnico Autenticidade
A peça padrão deve apresentar a assinatura daquele que a forneceu para que seja certificada sua origem. Em caso de impossibilidade da coleta de padrão, documentos oficiais são preferencialmente utilizados para confronto
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A rugoscopia palatina é o estudo das pregas palatinas (forma, tamanho e posição), que tem como finalidade estabelecer a identidade, sendo possível sua aplicação tanto no cadáver recente, como no indivíduo vivo. Vale ressaltar, ainda, que esta técnica não é útil na investigação de suspeitos na cena de um crime, visto que neste contexto não se espera encontrar este tipo de prova. Outra limitação, de acordo com Gitto et al11, consiste no fato de que, a fim de melhorar os padrões de expressão e adaptação de próteses totais superiores, rugas e/ou ranhuras são incorporadas ao aparelho, o que inviabiliza a técnica de comparação para a identificação
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A - ERRADO - Preconizada por Bertillon, essa técnica resumia-se em fotografar de frente e de perfil o indivíduo, na redução fixa de 1/7. As fotografias obtidas dessa forma eram superpostas e comparadas em seus menores detalhes, como estatura da fronte, aspecto da fenda palpebral, diâmetros da boca e do nariz, altura do pavilhão auricular, entre outros. O método peca pela ausência de classificabilidade, uma vez que há dificuldade de classifcar as fichas pelas fotografias, além de ser muito difícil de encontrá-las na prática, quando existirem em grande quantidade.
B - CERTO
C - ERRADO - O exame papiloscópico pode complementar o exame de DNA. Portanto, não atua aquele somente quando este for impossível de ser realizado.
D - ERRADO - Segundo Vanrell (2009), processo de identificação palatina (rugopalatoscopia ou rugoscopia palatiana) é tão bom que o Ministério da Aeronáutica exige a identificação da rugoscopia palatina dos pilotos para facilitar sua identificação em caso de acidentes aéreos. Ainda segundo o autor, a colheita das amostras pode ser feita através da moldagem de precisão, e por fotografia do palato, para posterior comparação destes arquivos.
E - ERRADO - tatuagens são utilizadas na identificação médico-legal com frequência.
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A) INCORRETO- "Indicada por Bertillon, consiste em fotografia comum, porém com redução constante de 1/7 de frente e de perfil direito, disciplinada com exata distância focal, que permite calcular o tamanho exato do indivíduo. A comparação minuciosa dos elementos assim obtidos por superposição com outros elementos e o estudo de pormenores fixos da cabeça, como altura da fronte, aspecto da fenda palpebral, diâmetros da boca e do nariz, contribuem para a identificação. “O reconhecimento fotográfico, levado a efeito na polícia, não é previsto em lei, sendo, pois, de nenhum ou escasso valor" (JTACrimSP, Ed. Lex, 61:265). Não obstante, é o reconhecimento fotográfico uma prova inanimada de valor relativo, e não absoluto, que pode e deve ser utilizada. Nesse sentido: RT, 542:433 e 630:323". CROCE, Delton. CROCE Jr., Delton. Manual de Medicina Legal. 8ª edição,pg 141, Editora Saraiva, 8ª edição, 2012.
B) CORRETO
C) INCORRETO- tanto a papiloscopia quanto a coleta de DNA são exames complementares, no tocante à identificação.
D) INCORRETO- São utilizadas como método de identificação.
RUGOPALATOSCOPIA – baseia-se na diferença individual das cristas sinuosas que todos nós apresentamos na mucosa do palato duro (céu da boca).
FEBOGRAFIA- radiografia que permite identificar a anatomia de uma veia, geralmente é realizada nos pés.
E) INCORRETO- as tatuagens são sinais que individualizam o indivíduo.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B
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O exame grafotécnico, *embora NÃO seja da competência da medicina legal*, é um importante método de identificação do autor da escrita, com validade tanto no foro civil quanto penal.
Como não é competência da Medicina Legal, já que é utilizada?