Questão 1961227

• Banca: IDECAN
• Órgão: UFPB
• Ano: 2016
• Provas: IDECAN - 2016 - UFPB - Auxiliar em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação

“A Constituição Federal de 1988, promulgada após amplo movimento de redemocratização do país, marca um novo período.” Há de se ressaltar algumas conquistas educacionais, EXCETO:

• A. O princípio da gestão democrática do ensino público.
• B. A consagração da educação como direito público subjetivo.
• C. O dever do Estado em prover creche e pré-escola às crianças de 0 a 6 anos de idade.
• D. O ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso em idade própria.

Gabarito: C

Comentários

• Resposta correta letra C.

  Artigo 208:

  IV - Educação Infantil em creche e pré-escola, às crianças de 0 até 05 anos de idade;

  By Flaviane Pereira.