Questão 1961860

• Banca: FGV
• Órgão: SEE-PE
• Ano: 2016
• Provas: FGV - 2016 - SEE-PE - Professor de Biologia; FGV - 2016 - SEE-PE - Professor de Educação física; FGV - 2016 - SEE-PE - Professor de Física; FGV - 2016 - SEE-PE - Professor de Língua Portuguesa; FGV - 2016 - SEE-PE - Professor de Matemática; FGV - 2016 - SEE-PE - Professor de Química
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Uma professora comunicou à direção que sua aluna, de 12 anos, estava ausente da escola por duas semanas. A direção tentou entrar em contato com a família por várias vezes, sem sucesso.

Passados mais quinze dias, continuando a aluna ausente e tendo se esgotado todos os recursos de contatar a família, o dirigente escolar deve 

• A. convocar o Conselho Pedagógico para analisar o caso.
• B. comunicar o caso de faltas injustificadas ao Conselho Tutelar.
• C. comunicar o caso de evasão escolar à Secretaria de Educação.
• D. excluir o nome da aluna faltosa do registro escolar.
• E. realizar um Conselho de Classe para avaliar o caso.

Gabarito: B

Comentários

• Conselho tutelar.

• Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

  I - maus-tratos envolvendo seus alunos;

  II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;

  III - elevados níveis de repetência.

  fonte: Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA

• II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;