Alternativa a) está incorreta pois, a Lei DISCIPLINA a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino em instituições próprias. Dessa forma, a alternativa c) está correta.
O exposto na alternativa a) faz menção a Educação que abrange os processos formativos que se
desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações
da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Lembrando que: A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à
prática social.