ID 1964491 Banca UFMT Órgão DETRAN-MT Ano 2015 Provas UFMT - 2015 - DETRAN-MT - Profissional da Educação Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações De acordo com a LDB N.º 9.394/96, a educação escolar é composta por Alternativas educação básica e educação superior. ensino de primeiro grau, ensino médio e educação superior. educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos, profissional e ambiental. ensino de primeiro e segundo graus, ensino profissional e ensino superior. Responder Comentários Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm a) educação básica e educação superior.