A história da educação brasileira registra Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com algumas
características próprias. Considerando essas leis e suas respectivas características, numere a coluna da direita
de acordo com a da esquerda.
1 - Lei N.º 4.024/61
2 - Lei N.º 5.692/71
3 - Lei N.º 9.394/96
( ) Regulamenta a existência dos Conselhos Estaduais
de Educação e do Conselho Federal de Educação.
( ) Define os currículos como constituídos por
disciplinas de obrigatoriedade nacional, escolhidas
pelo Conselho Federal de Educação.
( ) Contempla a educação para o trânsito como
dimensão necessária para a educação na sociedade.
( ) Autoriza o uso de dinheiro público para financiar
escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas.
( ) Não prevê dotação orçamentária para a União ou
para os estados.
( ) Garante o empenho de 12% do orçamento da União
e 20% do orçamento dos municípios com a
educação.
Marque a sequência correta