Questão 1967710

• Banca: FUNRIO
• Órgão: IF-PA
• Ano: 2016
• Provas: FUNRIO - 2016 - IF-PA - Assistente de Laboratório
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde

Assinale o órgão a quem compete determinar as normas para o descarte adequado de resíduos de serviços de saúde.

• A. Anatel
• B. Anvisa
• C. SUS
• D. SUFRAMA
• E. ANS

Gabarito: B

Comentários

• De acordo com a LEI Nº 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999.

  Art. 4º  A Agência atuará como entidade administrativa independente, sendo-lhe assegurada, nos termos desta Lei, as prerrogativas necessárias ao exercício adequado de suas atribuições.

  Portanto, o gabarito deve ser alterado, pois a ANVISA não é um órgão, mas sim, uma autarquia de regime especial.

• Em nível nacional – ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

  Em nível local – VISA (Vigilância Sanitária), além do SLU.