Questão 1971910

• Banca: FCC
• Órgão: PM-MG
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - PM-MG - Assistente Administrativo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n°9.394/1996), o ensino será ministrado com base, dentre outros, no seguinte princípio: 

• A. respeito ao uso do livro escolar escolhido pela família e/ou criança.
• B. liberdade do uso ou não de uniforme nas dependências da escola.
• C. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
• D. incentivo aos estudos e acompanhamento das lições de casa pela família.

Gabarito: C