Questão 1973254

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Técnico
• Ano: 2016
• Provas: Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário
• Disciplina: Ciências Navais

Segundo a NORMAM-10/DPC, com relação à obtenção de autorização para remoção ou demolição de coisas e bens afundados, submersos, encalhados e perdidos pertencentes à União, o interessado deverá apresentar as Capitanias, Delegacias ou Agências a seguinte documentação, EXCETO:

• A. memorial descritivo da faina, incluindo o método a ser empregado, a data de início e término e o cronograma dos principais eventos. No caso de demolição, descrever se a demolição será parcial ou total.
• B. parecer do órgão ambiental competente, quando o bem estiver situado em área de unidades de conservação federal, estadual ou municipal, respectivamente.
• C. requerimento ao Comandante do Distrito Naval, com a informação da área de operação, solicitando a licença para remoção ou demolição do bem, fundamentado no artigo 4° da lei no 7.542/86.
• D. documentos que demonstrem experiência em atividade de remoção ou demolição de coisas e bens submersos, tais como currículos, outras remoções ou demolições realizadas etc.
• E. relação dos meios disponíveis para os serviços, descrevendo todos os equipamentos com suas principais características.

Gabarito: C