- ID
- 1973263
- Banca
- Marinha
- Órgão
- Quadro Técnico
- Ano
- 2016
- Provas
- Disciplina
- Ciências Navais
Considerando o que estabelece a NORMAM-11/DPC, assinale a opção que completa corretamente as lacunas das sentenças abaixo.
I - Antes de iniciar o processo junto ao órgão ambiental competente para a obtenção da licença ambiental, o interessado solicitará um _________________________ , para verificar se, a principio, haverá comprometimento da segurança da navegação ou do ordenamento do espaço aquaviário.
II - Após a obtenção da licença ambiental, o interessado solicitará autorização para inicio da atividade de dragagem, informando as datas previstas para seu início e término, e anexando ao requerimento uma cópia da licença ambiental. Essa solicitação deverá ser feita com antecedência mínima de __________________ do início previsto da dragagem.
III - Dragagem de _____________________ é aquela executada para restabelecer total ou parcialmente as condições originalmente licenciadas.
IV - A autorização para a execução das atividades de dragagem de implantação, de manutenção, de mineração e de recuperação ambiental será concedida pelo _________________ , após a obtenção, pelo interessado, do respectivo licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental competente.
V - Até 30 dias após a conclusão da dragagem, deverá ser
encaminhada à Capitania, Delegacia ou Agência uma cópia
da __________________________ da área dragada (e da área
de despejo, se for o caso), informando o volume
efetivamente dragado.