Questão 1973266

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Técnico
• Ano: 2016
• Provas: Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário
• Disciplina: Ciências Navais

Assinale a opção INCORRETA com relação à N0RMAM-13/DPC:

• A. A penalidade do aquaviário será lançada pela CP/DL/AG no Sistema Informatizado de Cadastro de Aquaviário (SISAQUA).
• B. Os crimes, contravenções ou delitos cometidos a bordo serão submetidos à autoridade marítima, no porto onde ocorreram ou no primeiro porto de escala.
• C. Ao Comandante, Patrão e Mestre das Embarcações, as penalidades são aplicadas pelo Capitão dos Portos.
• D. Nos portos onde não houver estiva disponível, ou nas situações em que ela é legalmente dispensada, a movimentação da carga será da responsabilidade da tripulação.
• E. Nenhum superior deve maltratar o subalterno ou a quem tenha de punir e, em caso de maus-tratos, o ofendido pode recorrer ao Capitão dos Portos.

Gabarito: B