Questão 1973308

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Técnico
• Ano: 2016
• Provas: Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário
• Disciplina: Ciências Navais

Visando a garantir a segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana no mar aberto e hidrovias interiores, por parte de embarcações, plataformas ou suas instalações de apoio, a autoridade competente, conforme estabelecido na NORMAM-07/DPC, poderá aplicar, mediante procedimento administrativo, as seguintes medidas administrativas, EXCETO:

• A. embargo da obra.
• B. embargo de construção, reparo ou alteração das características de embarcação.
• C. cancelamento do certificado de habilitação.
• D. Apreensão, retirada do tráfego ou impedimento da saída de embarcação.
• E. embargo da atividade de mineração e de benfeitorias realizadas.

Gabarito: C