Questão 1977730

• Banca: VUNESP
• Órgão: MPE-SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Há por parte de sindicatos de professores uma grande discussão a respeito do número de alunos na classe, nas escolas que oferecem os segmentos de anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e nas classes de ensino médio.

A respeito do assunto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo 25 “caput”, estabelece que

• A. as classes de anos iniciais do ensino fundamental devem ter, no máximo, 30 alunos.
• B. as classes de todas as séries do ensino médio devem atender, no máximo, 35 alunos.
• C. o número de alunos deverá ser aumentado em sequência, de 30 alunos nos anos iniciais, até o máximo de 45 alunos no ensino médio.
• D. será objetivo permanente das autoridades responsá- veis alcançar a relação adequada entre o número de alunos e o professor.
• E. os sistemas de ensino devem fiscalizar as respectivas escolas para o cumprimento do número máximo e mínimo de alunos estabelecidos por lei.

Gabarito: D

Comentários

• gabarito D

  Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

  Art. 25. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

  Parágrafo único. Cabe ao respectivo sistema de ensino, à vista das condições disponíveis e das características regionais e locais, estabelecer parâmetro para atendimento do disposto neste artigo

• Art. 25. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o
  número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
  Parágrafo único. Cabe ao respectivo sistema de ensino, à vista das condições disponíveis e das
  características regionais e locais, estabelecer parâmetro para atendimento do disposto neste artigo.