Questão 1982917

• Banca: FCC
• Órgão: ELETROBRAS-ELETROSUL
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - ELETROBRAS-ELETROSUL - Administração de Empresas
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Lucro Real, Presumido e Arbitrado

Determinada empresa, enquadrada no regime de tributação do IRPJ pelo Lucro Real, possui aplicações financeiras em fundos de investimento, sujeitas, portanto, à retenção de Imposto de Renda na fonte incidente sobre os rendimentos auferidos mensalmente. Ao efetuar as Demonstrações do Resultado do Exercício, a provisão para o Imposto de Renda apurado mostrou-se bastante inferior ao montante já pago pela companhia mediante a retenção sobre as parcelas dos rendimentos financeiros auferidos no curso do exercício. A diferença entre o montante retido e aquele efetivamente devido em face do lucro tributável identificado

• A. pode ser contabilizada como imposto diferido, desde que haja evidências de que a companhia terá lucro tributável nos exercícios seguintes.
• B. constitui crédito a ser abatido nos próximos períodos de apuração, não cabendo, contudo, qualquer registro nas Demonstrações Financeiras do exercício de apuração.
• C. pode ser lançada, integralmente, como despesa na apuração do lucro líquido do exercício, adicionalmente à provisão para o Imposto de Renda.
• D. deve ser registrada, contabilmente, em Reserva de Lucros, caracterizando, do ponto de vista tributário, saldo negativo a favor da companhia que pode ser utilizado para pagamento, mediante compensação, do imposto de renda devido em exercícios futuros.
• E. somente pode ser aproveitada como crédito fiscal pela companhia, para pagamento por compensação, se não superar 50% do capital social integralizado.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A
  
  
  CPC 32 – Tributos sobre o Lucro
  
  
  Reconhecimento de ativos fiscais diferidos
  
  10. Um ativo fiscal diferido será reconhecido para todas as diferenças temporárias dedutíveis na medida em que seja provável a existência de lucro tributável contra o qual a diferença temporária dedutível possa ser utilizada.
  
   

  "Ativos Fiscais Diferidos são os valores do imposto de renda e da contribuição social a recuperar em períodos futuros, com relação a:

  a) diferenças temporárias dedutíveis;

  b) compensação futura de prejuízos fiscais não utilizados."

• Esse termo "pode" atrapalha demais. Por vezes uma questão é anulada por esse termo não ser objetivo, em outras é válida. Bastante complicado.

• Essa alternativa me parece errada. O caso não é de IR diferido. É caso de IR a compensar. Já houve retenção em montante superior ao devido e poderá ser compensado em apurações futuras, permanecendo assim no ativo circulante, ou RLP, se for o caso. Não é caso de ativo fiscal diferido, que atua na apuração do próprio imposto. Mas é a única alternativa cabível. 

• Olá pessoal, assistam o vídeo da Prof Camila Sá, tenho certeza que ajudará muito.

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