SóProvas

ID
198352
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Legislação Federal

Com base na Lei n.º 8.691/1993, que dispõe sobre o plano de
carreira dos servidores do Instituto Nacional do Câncer (INCA),
julgue os itens a seguir.

Após a aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e respeitado o número de vagas dos respectivos cargos, o ingresso nas carreiras do INCA ocorre no padrão inicial de cada classe, podendo, excepcionalmente, ocorrer no último padrão da classe mais elevada do nível superior, nos termos e condições que forem estabelecidos pelo Conselho do Plano de Carreira de Ciência e Tecnologia (CPC).

Alternativas
Comentários

  • CORRETO!

    LEI No 8.691, DE 28 DE JULHO DE 1993, art. 18: “O ingresso nas carreiras referidas nesta lei dar-se-á no padrão inicial de cada classe, após a aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, respeitado o número de vagas dos respectivos cargos.”
     

  • O comentário abaixo esclarece o início da questão. Mas e a parte restante, quem poderia confirmar aquela afirmação?

  • CERTO

    "podendo, excepcionalmente, ocorrer no último padrão da classe mais elevada do nível superior, nos termos e condições que forem estabelecidos pelo Conselho do Plano de Carreira de Ciência e Tecnologia (CPC)."
     

    Ou seja, se eles abrirem um edital com o nivel da classe mais superior, creio que nao havera problema, pois creio que o orgao tem autonomia pra isso e pode acontecer tambem por que o cargo mais baixo foi extinto ou nao existe mais, existindo apenas este nivel mais alto.

     

  • Resposta: C

    O normal é os aprovados em concurso público ingressar no padrão inicial de cada classe, ou seja, no nível mais baixo, de modo que o servidor possar evoluir, porém, se o CPC deixar (de acordo com normas e condições estabelecidas) pode haver exceção para o provimento de vagas com níveis mais elevados. 

  • É o caso dos concursos que fazem distinções entre profissional de nível superior junior e senior, por exemplo?