Questão 1985071

• Banca: VUNESP
• Órgão: PM-SP
• Ano: 2011
• Provas: VUNESP - 2011 - PM-SP - Aspirante da Polícia Militar
• Disciplina: Sociologia
• Assuntos: Desigualdades de raça, classe e gênero; Estratificação e desigualdade social

Jean-Jacques Rousseau publicou em 1755 o Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Em dedicatória aos governantes de Genebra, afirma:

   Eu quisera nascer num país em que o soberano e o povo só pudessem ter um único e mesmo interesse, a fim de que todos os movimentos da máquina tendessem sempre unicamente à felicidade comum; como isso só poderia ser feito se o povo e o soberano fossem a mesma pessoa, resulta que eu quisera nascer sob um governo democrático, sabiamente moderado.

   Eu quisera viver e morrer livre, isto é, de tal modo submetido às leis que nem eu nem ninguém pudesse sacudir o honroso jugo, esse jugo salutar e doce, que as cabeças mais altivas carregam tanto mais docilmente quanto são feitas para não carregar nenhum outro.

   Eu quisera, pois, que ninguém, no Estado, pudesse dizer-se acima da lei, e que ninguém, fora dele, pudesse impor alguma que o Estado fosse obrigado a reconhecer; de fato, qualquer que possa ser a constituição de um governo, se neste se encontra um só homem que não esteja submetido à lei, todos os outros ficam necessariamente à discrição deste último (...)

(www.culturabrasil.org)

Com base no trecho, pode-se afirmar que 

• A. os interesses do soberano nem sempre devem corresponder aos interesses dos cidadãos, uma vez que o governo democrático deve representar interesses conflitantes.
• B. a felicidade do povo depende do esforço de um soberano que consiga garantir a condução do governo com moderação.
• C. a liberdade só poderá ser efetivada pela obediência a leis comuns, que se apliquem indistintamente a todos os homens.
• D. o exercício da liberdade não pode estar submetido às leis, pois nem sempre elas serão justas, mesmo em Estados democráticos.
• E. o Estado tem o dever de determinar os limites de validade da lei, pois sua aplicabilidade varia de acordo com a constituição do governo.

Gabarito: C

Comentários

• CORRETA: C - "Eu quisera viver e morrer livre, isto é, de tal modo submetido às leis que nem eu nem ninguém pudesse sacudir o honroso jugo"

• Todos devem ser livres e conduzir suas vidas conforme as retas razões, respeitando os valores éticos.

• Art. 5º da CF Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: