Questão 1991344

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - PE
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - POLÍCIA CIENTÍFICA - PE - Perito Criminal - Odontologia
• Disciplina: Medicina Legal
• Assuntos: Odontologia Legal

O documento escrito produzido como resposta a uma consulta formulada à sociedade científica, com o intuito de interpretar e esclarecer dúvidas levantadas em relação a um fato odontolegal,

• A. é solicitado exclusivamente por autoridade judicial.
• B. expressa uma opinião pessoal de um profissional com competência técnica acerca da matéria.
• C. deve ser juntado aos autos de um processo judicial.
• D. demanda compromisso legal do emitente.
• E. esclarece questões de interesse público.

Gabarito: B

Comentários

• A questão descreve o PARECER, o qual expressa opinião pessoal do profissional 

• Parecer - É endereçada a um profissional que tenha competência especial sobre o assunto, quem dará a sua opinião especial sobre a matéria, procurando esclarecer dúvidas levantadas em relação a um relatório odontolegal. O parecer é composto por 5 partes: 

  Preâmbulo, exposição de motivos, discussão, conclusão e respostas aos quesitos. 

• A questão avalia os conhecimentos do candidato em documentos odonto-legais.
  
  A) ERRADO. Outros entes podem também solicitar um parecer odonto-legal, como as partes do caso.
  
  B) CERTO. Um parecer odonto-legal é a opinião emitida pelo perito ou comissão de peritos, sobre o assunto. Apresentado por escrito, sendo constituído de todas as partes do relatório, exceto a descrição. 
  
  C) ERRADO. O parecer odonto-legal não precisa ser juntado aos autos do processo.
  
  D) ERRADO. O emitente não presta compromisso legal.
  
  E) ERRADO. O documento odonto-legal esclarece questões de interesse da justiça, e não de interesse público.
  
  Gabarito do professor: Letra B.