A questão avalia os conhecimentos do candidato em odontologia médico-legal.
A) ERRADO. O perito cirurgião-dentista não prescreve tratamentos em perícias.
B) CERTO. A atuação do odontolegista é regulada pelos artigos 63 e 64 da Resolução CFO – 63/2005, que é intitulada “Consolidação das normas para procedi- mentos nos Conselhos de Odontologia". De acordo com essa resolução, a atuação do profissional espe- cialista em Odontologia Legal restringe-se à análise, perícia e avaliação de eventos relacionados com a área de competência do cirurgião-dentista, poden- do estender-se a outras áreas, se disso depender a busca da verdade, no estrito interesse da justiça e As perícias criminais são aquelas decorrentes de um evento delituoso, de modo que deve haver um suposto crime. O cirurgião-dentista pode atuar nes- ses casos, auxiliando no esclarecimento dos fatos, basicamente elucidando a materialidade, a dinâmi- ca e autoria do crime. 4 da administração . Para proceder à perícia, os peritos contam com o exame médico-legal, que é realizado sobre os vivos; exame de necroscopia, feito sobre cadáveres; exame de exumação, realizado mediante a retirada do cadáver da sepultura; e exame laboratorial, para veri- Dentre as áreas de competência do odontolegista, vale ressaltar a atuação em perícias criminais, tanatologia forense e identificação humana, meios pelos quais o cirurgião-dentista pode auxiliar a solucionar crimes e identificar vítimas.
C) ERRADO. Os conhecimentos do perito cirurgião-dentista abrangem práticas específicas das perícias com que trabalham, e não procedimentos rotineiros da clínica.
D) ERRADO. O diagnóstico não é peça central da atuação dos peritos odontologistas.
E) ERRADO. Prognóstico é uma previsão baseada em fatos ou dados reais e atuais, que pode indicar o provável estágio futuro de um processo. Embora esses conhecimentos possam ser utilizados para estimar um prognóstico em um processo cível, por exemplo, não é a principal forma de utilização dos conhecimentos de um perito odontologia-legista, sendo mais recorrente na clínica do que no âmbito das perícias.
Referência:
O papel do odontolegista nas perícias criminais / The role of the forensic dentist in criminal reports Fonte: RFO UPF;18(2):217-223, Mai.-Ago. 2013
Gabarito do professor: Letra B.