-
Pode ocorrer de os peritos terem diversos pontos em comum, mas divergirem em pontos cruciais para a devida elucidação da verdade. A perícia contraditória é realizada por um terceiro perito, que, normalmente, ratifica um dos pontos de vistas das pericias precedentes, utilizando-se de aparato técnico ou exame com técnica diferente, aprovados pelo estágio atual da ciência naquela área, para se enxergar a verdade mais claramente.
-
CPP Art. 180. Se houver divergência entre os peritos, serão consignadas no auto do exame as declarações e respostas de um e de outro, ou cada um redigirá separadamente o seu laudo, e a autoridade nomeará um terceiro perito; se este divergir de ambos, a autoridade poderá mandar proceder a novo exame por outros peritos.
-
A questão avalia os conhecimentos do candidato em direito processual penal.
A) ERRADO. Deverá ser nomeado um terceiro perito, e não três outros peritos para realização de uma nova perícia.
B) ERRADO. As conclusões não precisam ser idênticas, embora devem ser emitidos dois laudos separados.
C) ERRADO. Cada profissional redige seu laudo separadamente.
D) ERRADO. O terceiro perito nomeado não é obrigado a utilizar os mesmos aparatos ou exames empregados pelos peritos anteriores.
E) CERTO. De acordo com o Código de Processo Penal, temos:
Art. 180. Se houver divergência entre os peritos, serão consignadas no auto do exame as declarações e respostas de um e de outro, ou cada um redigirá separadamente o seu laudo, e a autoridade nomeará um terceiro perito; se este divergir de ambos, a autoridade poderá mandar proceder a novo exame por outros peritos.
Gabarito do professor: Letra E.
-
O erro na alternativa D está no trecho final, pois o perito pode utilizar aparatos e exames diversos dos realizados pelos outros peritos.