Questão 1991359

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - PE
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - POLÍCIA CIENTÍFICA - PE - Perito Criminal - Odontologia
• Disciplina: Odontologia

Assinale a opção correta em relação às perícias odontológicas.

• A. Qualquer juiz ou autoridade judicial possui o arbítrio de rejeitar um laudo pericial, podendo, inclusive, modificar o conteúdo desse documento, em razão da soberania conferida em lei a essas autoridades.
• B. Exercendo atividade pericial, o odontologista deve acreditar plenamente nas informações do indivíduo periciado, ao passo que, na função de clínico, é obrigação dele questionar a validade e a sinceridade das informações fornecidas pelo paciente.
• C. Ainda que as partes apresentem pareceres técnicos ou documentos elucidativos sobre as questões de fato na inicial e na contestação, o juiz não poderá dispensar prova pericial.
• D. Quando a perícia odontológica é de foro penal, é possível indicar dois assistentes técnicos, que sejam profissionais de confiança, para a apresentação de hipóteses técnicas e juridicamente sustentáveis.
• E. Laudos periciais relacionados com a avaliação de danos ao complexo estomatognático apresentam apenas a valoração dos prejuízos relativos à função mastigatória e, em alguns casos, à função fonética.

Gabarito: E

Comentários

• A questão foi anulada pois não apresenta resposta. 

  A- Errada. O juiz não tem o poder de modificar o laudo pericial, ele pode rejeitar ou aceitar mas nunca modificar. 

  B- Errada. O odontolegista deve agir com imparcialidade, tendo o compromisso com a verdade. Ele deve sempre questionar as informações do indivíduo periciado. Já na função de clínico deve sempre acreditar no paciente. 

  C- Errada. O juiz poderá em alguns casos dispensar prova pericial. art. 472 do CPC/15, traz essa possibilidade: desde que as partes apresentem sobre a questão de fato controvertido, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que o juiz entenda como suficientes. 

  D- Errado. Creio que o erro dessa alternativa é o fato de poder indicar dois assitentes técnicos. 

  E- Errado. Pode-se ter prejuízos das funções: Mastigatória, Estética e Fonética.