Questão 200128

• Banca: FCC
• Órgão: TRF - 4ª REGIÃO
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Biblioteconomia
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Documentação e Documentação Jurídica; Informação jurídica

A respeito da documentação jurídica, considere:

I. A informação jurídica pode ser gerada, registrada e recuperada, basicamente, em três formas distintas: descritiva (doutrina); normativa (legislação) e interpretativa (jurisprudência).

II. A jurisprudência pode ser entendida como o conjunto de decisões acerca de um mesmo assunto ou a coleção de decisões de um tribunal; caracteriza-se, também, por ser pública no sentido de poder ser utilizada ou reproduzida por qualquer pessoa.

III. Os principais problemas relativos ao controle da informação jurisprudencial incluem grande volume de documentos e pontos de vista judiciais conflitantes a respeito de matérias semelhantes.

Ocorre que

• A. o item III está incorreto; o maior problema desse tipo de informação reside na dificuldade de identificação da literatura publicada.
• B. todos os itens estão incorretos; no item I, a doutrina é chamada opinativa; no II, jurisprudência é a opinião fundamentada sobre um ponto; e, no III, os pontos de vista são concordantes.
• C. todos os itens estão corretos; essas definições e tipologias são importantes para o controle, a organização e a recuperação da informação jurídica.
• D. o item I está incorreto; na verdade, a doutrina é a informação interpretativa, enquanto a jurisprudência é a informação jurisprudencial.
• E. o item II está incorreto; a jurisprudência tem caráter particular, pois se trata de um julgamento que interessa apenas às partes envolvidas.

Gabarito: C