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O período Pombaliano foi marcado pela presença de Pombal com funções de controlar os gastos e também pela ascenção do pensamento iluminista para colocar Portugual em situação privilegiada em relação aos demais.
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O ERÁRIO RÉGIO, criado no reinado de D. José I, por carta de Lei de 22 de Dezembro de 1761, após a extinção da Casa dos Contos do Reino e Casa simboliza o regime de centralização absoluta: todas as rendas da Coroa ali davam entrada e dela saiam os fundos para todas as despesas.
Tentava-se, assim, evitar a dispersão existente das cobranças e despesas que tornava impossível uma gestão completa e sistemática das contas públicas.
Com efeito, a fiscalização exercida, até aqui, sobre as rendas do Estado era pouco eficaz permitindo a fuga ao pagamento de impostos e o enriquecimento por parte de alguns oficiais do fisco.
GABARITO: LETRA D
FONTE: https://www.tcontas.pt/pt/apresenta/historia/tc1761-1832.shtm
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Questão deveria ser anulada por apresentar mais de uma alternativa correta!
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Alisson Davis, realmente mais de uma alternativa está correta, mas apenas a D condiz com o enunciado.
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Erário Régio = Tataravô do atual TCU
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Baseado no edital do concurso PMERJ, essa questão não faz sentido, o Erário régio condiz com um plano político Português, ou seja uma medida tomada dentro do sistema político em Portugal, tirando privilégios de funcionários portugueses, apenas. Sendo assim, essa questão deveria ter sido anulada, pois a regra editalícia trata das influências do Estado Português dentro da colônia Brasil! E não Portugal dentro de Portugal!
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Os jesuítas não viviam de regalias portugueses.