Questão 200788

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco da Amazônia
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral

O regime de drawback é a desoneração de impostos na importação
vinculada a um compromisso de exportação. Acerca do registro e
da normatização das operações de drawback, julgue os itens
subsequentes.

O beneficiário do regime aduaneiro especial de drawback, na modalidade de suspensão, será beneficiado da suspensão dos tributos incidentes, caso a matéria-prima seja importada e o produto final comercializado no Brasil.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• errada

  produto final comercializado no exterior

  O drawback é um regime especial de incentivo à exportação.

  Suspensão: na importação de mercadorias a serem utilizada em processo de industrialização de produto a ser exportado.

• Isso que o colega falou consta na IN 845/08 da RFB
  
   

  Art. 1º As aquisições de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, no mercado interno, por beneficiário do regime aduaneiro especial de drawback, na modalidade de suspensão, com suspensão do pagamento dos tributos incidentes observarão o disposto nesta Instrução Normativa.

  Art. 2º As mercadorias nacionais referidas no art. 1o serão admitidas no regime de drawback e deverão ser empregadas no processo produtivo de produto a ser exportado.

  § 1o A admissão de mercadoria nacional terá por base a nota fiscal emitida pelo fornecedor.

  § 2o Na hipótese de que trata este artigo, a concessão do regime será automática e subsistirá a partir da data de entrada da mercadoria no estabelecimento do beneficiário do regime de drawback.