Questão 20089

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2007
• Provas: CESPE - 2007 - Banco do Brasil - Escriturário - 002
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: CPMF

Quando os jornais anunciaram que o Brasil teve superavit nas contas públicas no ano de 2006, correspondente a 4,84% do PIB, referiam-se ao chamado superavit primário - sem os juros e custos da dívida pública - e mostravam o grande esforço arrecadador do governo. As instituições financeiras têm responsabilidades legais na estruturação tributária, seja como contribuintes, seja como responsáveis tributários. Nesse contexto, julgue os itens que se seguem, relativos a serviços e produtos bancários.

A contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF) é tarifação cuja responsabilidade de arrecadação é da instituição financeira na qual a movimentação financeira ocorreu.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Esta prova foi realizada em Agosto de 2007 e a CPMF acabou em Dezembro de 2007, a questão não deveria estar errada por este motivo...
• Essa questão está mais para conhecimentos tributários do que para bancários,segundo o prof. Jonas Barbosa do curso aprovação a CPMF não é tarifa, é taxa (tributo federal). Tirando isso a questão estaria correta.Fonte:http://www.cursoaprovacao.com.br/cms/artigo.php?cod=34253776
• Não, o correto é Contribuição e não Tarifação. Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
• O ERRO da questão estpa en dizer que a CPMF configura tarifação, pois ela é tributo!
  Como é um tributo e, portanto, é de responsabilidade da Receita Federal, a CPMF não se aplica aos regulamentos das tarifas bancárias e poderia ser cobrada (quando vigente), inclusive, das contas-salário.