GABARITO: A.
a) CERTO! Art. 58, § 3º - A oferta de EDUCAÇÃO ESPECIAL, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de 0 a 6 anos, durante a educação infantil;
b) ERRADO! Art. 4º, III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;
c) ERRADO! Sempre não! Cuidado p/ não se deixar enganar pelo §1º:
Art. 58, § 1º - Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
=> Atenção p/ o §2º:
§ 2º - O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços ESPECIALIZADOS, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular;
d) ERRADO! Se aplica o mesmo à educação especial e à regular, quanto à duração do ano letivo:
Art. 24. A EDUCAÇÃO BÁSICA, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I - a carga horária mínima anual será de 800 H, distribuídas por um mínimo de 200 DIAS de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Art. 31. A EDUCAÇÃO INFANTIL será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
II - carga horária mínima anual de 800 H, distribuída por um mínimo de 200 DIAS de trabalho educacional;
e) ERRADO! Art. 58, § 1º - Haverá, QUANDO NECESSÁRIO, serviços de APOIO ESPECIALIZADO, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
Letra E, correta
Considerando a educação especial, segundo a LDBN, assinale a alternativa correta. *
a) A oferta de educação especial tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.
b) Educandos considerados com altas habilidades ou superdotação não podem ser incluídos na educação especial.
c) O atendimento educacional especial será feito sempre em classes ou escolas comuns do ensino regular.
d) A duração do ano letivo na educação especial, independentemente do nível do educando, é diferente da duração do ano letivo na educação regular.
e) É obrigatória, em todas as escolas, de todos os níveis, a disponibilidade de serviços de apoio especializado para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.