Questão 2011399

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: IF-AP
• Ano: 2016
• Provas: FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Psicólogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Acerca da educação básica, de acordo com a LDBN, assinale a alternativa correta.

• A. Na educação básica, é vedada à escola a reclassificação de alunos quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
• B. Não há possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar na educação básica.
• C. A expedição de históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos caberá ao Ministério da Educação.
• D. Na educação básica, nos níveis fundamental e médio, a carga horária mínima anual será de oitocentas horas.
• E. O controle de frequência fica a cargo do diretor da escola, exigida a frequência mínima de setenta porcento do total de horas letivas para aprovação.

Gabarito: D

Comentários

• A) Não é vedada;

  B) Há possibilidade de aceleração;

  C) A expedição cabe a instituição de ensino;

  D) Correta;

  E) frequência é de 75 por cento.

   

• A questão está antiga para os novos parâmetros...

   

• "I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;  

   

  § 1º  A carga horária mínima anual de que trata o inciso I do caput deverá ser ampliada de forma progressiva, no ensino médio, para mil e quatrocentas horas, devendo os sistemas de ensino oferecer, no prazo máximo de cinco anos, pelo menos mil horas anuais de carga horária, a partir de 2 de março de 2017.           (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017)"

• Fundamental e Ensino médio não são níveis, mas sim etapas. Anularia essa questão.