Questão 2011936

• Banca: FADESP
• Órgão: PM-PA
• Ano: 2016
• Provas: FADESP - 2016 - PM-PA - Aspirante da Polícia Militar
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2016

Uma das razões para que a grilagem e os conflitos pela terra se convertessem em práticas cotidianas na Amazônia é que

• A. são comuns, desde o início dos anos 90, práticas como a venda de uma mesma terra a compradores diversos ou a revenda de títulos de terras públicas a terceiros como se estas tivessem sido postas legalmente à venda por meio de processos licitatórios.
• B. os lotes de terra eram demarcados e cercados com os antigos moradores vivendo dentro deles, apesar de serem consultadas entidades como os sindicatos de trabalhadores rurais, as igrejas ou fontes semelhantes para comprovar a inexistência de antigos moradores nas terras postas à venda.
• C. os novos empresários e especuladores, procedentes de diversos rincões do país e do exterior, por falta de interesse dos moradores locais, adquiriram imensas áreas, ocasionando a contestação infundada por parte de entidades de trabalhadores que, na Justiça, tentavam reverter a situação.
• D. os direitos humanos, durante décadas, estiveram subordinados aos interesses do capital e muitas situações acabaram se cristalizando e não apresentando solução, a não ser em casos pontuais e após conflito seguido de morte, pois, nesse período, a terra pública transformou-se, por meios legais, fraude ou grilagem, em propriedade privada.

Gabarito: D

Comentários

• A) Incorreta, o processo começou em 1960: 

  Grilagem e conflito convertem-se em práticas no cotidiano da região

  Se a concentração de renda provocada pela política de incentivos era por si só danosa para a região (já que beneficiava apenas os grandes grupos econômicos nacionais e estrangeiros), o dano maior, entretanto, estava ligado à questão da terra. Nos anos de 1970 e 1980, a terra pública, habitada secularmente por colonos, ribeirinhos, índios, caboclos em geral, foi sendo colocada à venda em lotes de grandes dimensões para os novos investidores, que as adquiriam diretamente dos órgãos fundiários do governo ou de particulares (que, em grande parte, re-vendiam a terra pública como se ela fosse própria). Em ambos os casos, era freqüente que as terras adquiridas fossem demarcadas pelos novos proprietários numa extensão muito maior do que a dos lotes que originalmente haviam adquirido.

  Desde os anos de 1960, tornaram-se comuns certas práticas que ainda hoje ocorrem objetivando a grilagem de terras, tais como: a venda de uma mesma terra a compradores diversos; a revenda de títulos de terras públicas a terceiros como se elas tivessem sido postas legalmente à venda através de processos licitatórios; a falsificação e a demarcação da terra comprada por alguém numa extensão muito maior do que a que foi originalmente adquirida, com os devidos documentos ampliando-a; a confecção ou adulteração de títulos de propriedade e certidões diversas; a incorporação de terra pública a terras particulares; a venda de títulos de terra atribuídos a áreas que não correspondem aos mesmos; a venda de terra pública, inclusive indígena e em áreas de conservação ambiental, por particulares a terceiros; o remembramento de terras às margens das grandes estradas federais, que em anos anteriores haviam sido distribuídas em pequenos lotes para fins de reforma agrária a agricultores e a posterior venda dos lotes, já remembrados, transformando-os em grandes fazendas de gado; e ainda, mais recentemente, a venda de terra pública pela internet como se os vendedores fossem seus reais proprietários, com base em documentação forjada.

  http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142005000200005

  B) Nunca houve consulta.

  C) Nunca houve falta de interesse dos locais, e sim erro estratégico típico de governos militares e populistas com slogans pobres da terra é nossa, integra já, petroleo é nosso, bla bla bla. 

  D) GAB