Questão 2014528

• Banca: FEPESE
• Órgão: MPE-SC
• Ano: 2014
• Provas: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Analista - Pedagogia - Reaplicação
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação a Distância – Decretos e portarias; Legislação da Educação

Com o avanço das mídias digitais e expansão da Internet, o acesso a um grande número de informações torna-se cada vez mais fácil, permitindo a interação e a colaboração entre pessoas distantes geograficamente.

Sobre a Legislação de Educação a Distância, assinale a alternativa correta.

• A. Os cursos e programas oferecidos pela modalidade de Educação a Distância não deverão ser projetados necessariamente com a mesma duração definida para os respectivos cursos na modalidade presencial, visto que na hora da matrícula existe a opção de cursos intensivos e semi-intensivos, reduzindo o período de conclusão do mesmo.
• B. Os diplomas de cursos ou programas superiores de graduação e similares, a distância, emitidos por instituição estrangeira reconhecida internacionalmente, inclusive os ofertados em convênios com instituições sediadas no Brasil, não precisam ser submetidos para revalidação em universidade pública brasileira.
• C. As instituições de educação superior integrantes dos sistemas estaduais que pretenderem oferecer cursos superiores a distância devem ser previamente credenciadas pelo sistema federal, informando os polos de apoio presencial que integrarão sua estrutura, com a demonstração de suficiência da estrutura física, tecnológica e de recursos humanos.
• D. A modalidade de Educação a Distância não dispõe da possibilidade de transferência e aproveitamento de estudos realizados pelos estudantes em cursos e programas presenciais, da mesma forma que as certificações totais ou parciais obtidas nos cursos e programas a distância não poderão ser aceitas em outros cursos e programas a distância.
• E. As instituições de pesquisa científica e tecnológica, públicas ou privadas, de comprovada excelência e de relevante produção em pesquisa, poderão solicitar credenciamento institucional, para a oferta de cursos ou programas a distância de ensino superior e de educação profissional tecnológica exclusivamente.

Gabarito: C

Comentários

• Questão desatualizada. Veja o  DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017