Questão 2015053

• Banca: COSEAC
• Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ
• Ano: 2016
• Provas: COSEAC - 2016 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A organização escolar, de acordo com a Lei n° 9.394/96, prevê como responsáveis pela educação, em nível municipal a(o): 

• A. Secretaria Municipal de Educação (SME) e Delegacia Regional de Educação (DRE).
• B. Secretaria Municipal de Educação ( SME) e Conselho Municipal de Educação (CME).
• C. Secretaria dos Direitos Humanos (SDH) e Conselho Tutelar Municipal (CTM).
• D. Gabinete Civil (GC) e Conselho Municipal de Educação( CME).
• E. Delegacia Regional de Educação (DRE) e Subsecretaria Municipal de Educação (SME).

Gabarito: B