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Segundo a Política de Defesa Nacional, aprovada pelo Dec. nº 5.484/05:
# Neste séc., poderão ser identificadas disputas por áreas marítimas, pelo domínio aeroespacial e por fontes de água doce e de energia, cada vez mais escassas (item 2.1);
# Países detentores de grande biodiversidade, enormes reservas de recursos naturais e imensas áreas para serem incorporadas ao sistema produtivo podem tornar-se objeto de interesse intl. (item 2.3).
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Definiu o Brasil
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Tenho dúvida em relação a qual termo é correto se utilizar, PND ou PDN?. Mas parece que se pode utilizar os dois termos. Retirado do site do ministério da defesa: Aprovado originalmente pelo Decreto no 5.484, de 30 de junho de 2005, como Política de Defesa Nacional (PDN), o documento foi atualizado em 2012, passando a se chamar Política Nacional de Defesa (PND).
Então disse que foi atualizado e não revogado. Enfim, acho que isso não deixa a questão errada. http://www.defesa.gov.br/es...
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Renata Meira, tive a mesma dúvida que você. Penso que o correto seja Política de Defesa Nacional, já que o conceito que é objeto da institucionalização é a Defesa Nacional. Lembro que a PDB está para ser atualizada.
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Aos não assinantes,
GABARITO: CERTO
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Política de Defesa Nacional (PDN)
- destaca a importância geopolítica e estratégica do Brasil, em especial sua inserção na América do Sul e sua importância geográfica
- demonstra preocupação com questões ambientais, econômicas, societais e políticas
- prioridade para a Defesa Nacional da Amazônia brasileira e do Atlântico Sul.
- “Amazônia Azul”, região na qual se concentram as maiores reservas energéticas naturais do país
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A Política de Defesa Nacional busca, também, garantir a integralidade do território nacional.
Como afirmado no enunciado, o Brasil de fato possui fontes de água doce e de energia, biodiversidade, imensas reservas de recursos naturais e extensas áreas a serem incorporadas ao sistema produtivo nacional. Tudo isso, por ter alto valor econômico e estratégico, acaba sendo motivo de cobiça internacional – ou no mínimo de atenção dos demais atores globais.
Assim, fica justificada a preocupação da Política de Defesa Nacional com o controle e a proteção dos ativos estratégicos citados, principalmente daqueles localizados em regiões fronteiriças.
Resposta: Certo
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A questão acima pede para que o candidato julgue uma afirmativa que trata sobre a Política de Defesa Nacional e seu direcionamento em relação ao controle e defesa dos chamados ativos estratégicos do Brasil: fontes de água doce e de energia, biodiversidade e suas imensas reservas naturais.
Para responder corretamente a questão é importante entender o objetivo dessa política, além de entender o que esse documento reforça sobre esses potenciais naturais que o Brasil tem.
Elaborado em 2005, a Política de Defesa Nacional é um documento que traz diretrizes, normas e objetivos referentes às ações planejadas pelo governo federal em parceria com o Ministério da Defesa para garantir à Defesa e a soberania nacional do país.
Nesse documento é importante se atentar ao tópico 2.1 que traz a seguinte afirmação:
"Neste século, poderão ser intensificadas disputas por áreas marítimas, pelo domínio aeroespacial e por fontes de água doce e energia, cada vez mais escassas. Tais questões poderão levar a ingerências em assuntos internos, configurando quadros de conflito"
É importante ressaltar que o Brasil possui uma grande disponibilidade de água doce superficial em seu território (cerca de 20% do Planeta), além de possuir um elevado potencial energético, uma vez que é um país com grandes jazidas de petróleo, e com grande potencial em energia solar e eólica. Conforme podemos ver no tópico acima, o trecho citado traz a preocupação com possíveis conflitos e divergências acerca das fontes de água doce e energia, recursos que são abundantes no país.
Além disso, é necessário também se atentar ao tópico 2.4 que reforça:
" A questão ambiental permanece como uma das preocupações da humanidade. Países detentores de grande biodiversidade, enormes reservas de recursos naturais e imensas áreas para serem incorporadas ao sistema produtivo podem tornar-se objeto de interesse internacional.
O tópico acima salienta o grande interesse internacional em biomas com elevada biodiversidade, além de enormes reservas de recursos naturais, o que pode afetar a soberania nacional do país, caso não haja uma política de defesa nacional capaz de garantir os direitos soberanos que o Brasil possui em relação às suas riquezas naturais.
Portanto, levando-se em conta os dois tópicos citados acima que mostram a preocupação do documento em relação à cobiça e interesse de outros países referentes às nossas riquezas naturais, além do objetivo traçado na elaboração do documento, a Política de Defesa Nacional tem como intenção traçar um planejamento capaz de garantir o controle e a defesa dos chamados ativos estratégicos do Brasil. no sentido de garantir a soberania nacional do país.
Portanto, a afirmação está CERTA.
Gabarito do Professor: CERTO.
Fonte: Decreto nacional n°5484, de 30 de junho de 2005. Governo Federal.